Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

MPF pede suspensão de acordo com executivos do grupo J&F e bloqueio de até R$ 3,8 bi em bens

Procurador da Operação Greenfield quer garantir ressarcimento de prejuízos a fundos de pensão

Fábio Fabrini, Fabio Serapião, O Estado de S.Paulo

06 de fevereiro de 2017 | 20h43
Atualizado 07 de fevereiro de 2017 | 17h07

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta segunda-feira que a Justiça reconheça que o presidente da Eldorado Celulose, Joesley Batista, e o diretor da empresa, José Carlos Grubisich Filho, ambos da holding J&F, descumpriram acordo firmado no âmbito da Operação Greenfield e reaplique sanções aos empresários. 

Em petição enviada à 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília,  o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes solicita o bloqueio de bens e ativos dos envolvidos até o limite de R$ 3,8 bilhões, como forma de garantir o eventual ressarcimento de prejuízos causados aos fundos de pensão Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa) - que têm participações minoritárias na Eldorado - ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e à Caixa.  O investigador requer também que os dois sejam proibidos de ocupar cargos ou funções de direção em empresas do grupo J&F, de sair das cidades em que residem e de manter qualquer tipo de comunicação entre si e com outros investigados. 

Se os pedidos forem aceitos pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara, toda a diretoria da Eldorado terá de ser afastada até o fim das investigações, que não têm data para acabar. O objetivo é que seja formada uma diretoria provisória, indicada por conselheiros que atualmente representam Funcef e Petros, no Conselho de Administração da empresa.

O acordo com a Greenfield, que apura fraudes em negócios com os fundos, foi firmado em setembro do ano passado, como forma de desbloquear ativos e permitir que a família Batista continuasse no comando da J&F. Cordeiro Lopes, responsável pela Greenfield, sustenta que os dois empresários violaram deveres de "boa fé" ao, supostamente, tentar ludibriar investigadores. Na petição enviada à Justiça, ele diz que houve prática de atos ilícitos por parte de Joesley e José Carlos para esconder irregularidades cometidas à frente da Eldorado. 

Após a deflagração da Operação Sépsis - que tramita em conjunto a Greenfield e a Cui Bono? -, a Eldorado decidiu contratar duas empresas de "auditoria independente" (Ernst Young e Verano Advogados), com o suposto objetivo  de adotar as "medidas cabíveis” em relação aos esquemas investigados. 

O MPF sustenta que, em vez de apurar as irregularidades, as firmas agiram na tentativa de "legitimar as práticas ilegais encontradas", como o pagamento de R$ 37,4 milhões da Eldorado para as empresas Viscaya e Araguaia, de propriedade do corretor Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador de esquema de corrupção na Caixa e em outras entidades públicas. Funaro está preso em Brasília a responde a outras investigações. 

Segundo o MPF, a explicação da auditoria contratada para os pagamentos passa por uma  triangulação envolvendo o Grupo J&F, que teria contratos com as duas empresas de Lúcio Funaro e um crédito junto à Eldorado. No entanto, alega o procurador, a "frágil" justificativa esconde atos de lavagem de dinheiro. 

“A equipe de auditoria contratada pela Eldorado buscou, de todas as formas, trazer uma aparência de transparência e legalidade para as referidas operações financeiras, aduzindo ser impossível inferir uma correlação entre pagamentos realizados pela Eldorado às empresas de Lúcio Funaro e a concessão do financiamento ou quaisquer vantagens (de entidades públicas) em favor da companhia”, afirma um dos trechos do documento.

O procurador destaca que o ex-vice presidente da Caixa Fábio Cleto, que firmou acordo de delação premiada, narrou ter recebido propina para beneficiar a Eldorado numa operação de R$ 940 milhões com o banco. O esquema, segundo ele, teve a participação de Funaro. 

O MPF destaca no documento que  o comitê supervisor da "apuração independente" contava com agentes da própria Eldorado, em situação de conflito de interesse. Entre eles, estavam o próprio José Carlos Grubisich, que é um dos investigados nas operações, e subordinados de Joesley Batista.

A petição diz ainda ainda que a auditoria confirmou a existência de doações eleitorais por parte da Eldorado a políticos em 2014, inclusive para o diretório estadual do PTB na Bahia, partido aliado do ex-ministro e ex-vice presidente da Caixa Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), alvo da Cui Bono? "Estamos diante de uma situação grave, tendo em vista que, em última análise, estamos falando em dinheiro público financiando campanhas partidárias no Brasil", argumenta o procurador, lembrando que Petros e Funcef têm cotas na Eldorado.

Outra manobra supostamente de má fé atribuída a Joesley e a José Carlos ocorreu em 23 novembro do ano passado, após a deflagração da Operação Greenfield. Naquele dia, a Eldorado firmou um contrato de R$ 190 milhões com a Eucalipto Brasil, vinculada a dois investigados na operação: Mário Celso Lopes e Mário Celso Lincoln Lopes. 

O MPF constatou que Mário Celso Lopes – o beneficiado pelo contrato – foi, junto ao Joesley Batista, um dos fundadores da Eldorado e travou uma disputa judicial com o grupo J&F. 

"Menos de um mês após a assinatura do contrato, houve a retirada de uma cláusula, o que beneficiou Mário Celso, em detrimento da Eldorado e dos sócios minoritários: Funcef e Petros", alega o MPF, que levanta a suspeita de uma "ação coordenada por Joesley e José Carlos para comprar o silêncio" de Mário sobre "as irregularidades praticadas no momento de criação da Eldorado".

Na mesma manifestação, o MPF deu parecer favorável a um pedido da defesa de Wesley Batista para que sejam revogadas as medidas impostas a ele. Wesley alegou que, à época dos fatos investigados, morava nos Estados Unidos e atuava em outros seguimentos do grupo empresarial J&F. Decisão a respeito também caberá ao juiz da 10ª Vara.

Outro lado. Por meio de sua assessoria, a J&F disse ter sido "surpreendida" com o pedido do MPF. Segundo a holding,  as medidas contra Joesley Batista e Jose Carlos Grubisich "tiveram como base denúncias estapafúrdias, infundadas e com caráter de interesses pessoais de Max Mauran Pantoja da Costa (Conselheiro indicado pela FUNCEF)".  

A J&F, diz a nota, refuta todas a alegações irresponsáveis feitas por Pantoja e pedirá ao MPF e ao juiz competente a oportunidade de provar a licitude, lealdade e boa fé de todas decisões tomadas no âmbito da empresa e do seu conselho de administração.

A Ernst & Young diz, em nota, que foi contratada para prestar serviços profissionais de investigação forense para a Veirano Advogados Associados relacionados à apuração interna realizada na Eldorado Brasil e Celulose S.A, no contexto das operações "Greenfield" e "Sepsis". "Os serviços executados compreenderam a análise de dados e fatos históricos para a elaboração de um Relatório Factual. Os trabalhos da Ernst & Young foram realizados no limite do escopo contratado, com independência e ceticismo profissional", diz o comunicado.

"Desta forma, a Ernst & Young repudia veementemente as ilações veiculadas que evidenciam falta de conhecimento do escopo e produto do trabalho executado. A consultoria também reforça que está à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários às autoridades competentes."

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