MPF quer apurar responsabilidades da Bovespa no caso OGX

O movimento de apurações oficiais sobre responsabilidades no caso da derrocada das empresas do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, ganhou mais um capítulo. O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo instaurou um procedimento investigatório para apurar eventual responsabilidades da BM&FBovespa e de seu presidente, Edemir Pinto, nas perdas de acionistas com ações da petroleira OGX. O procedimento foi distribuído nesta terça-feira, 29, e ficará a cargo da procuradora federal Karen Kahn.

VINICIUS NEDER, Agencia Estado

29 de abril de 2014 | 20h29

A investigação foi instaurada a partir de representação formulada pela Associação de Proteção aos Acionistas Minoritários, encaminhada em ofício pelo procurador Osório Silva Barbosa Sobrinho, da Procuradoria Regional da República-3ª Região, sediada também em São Paulo.

Segundo documento assinado pelo procurador Barbosa Sobrinho, a investigação visa apurar "eventual responsabilidade penal" por parte de Pinto, e outros, "durante todo o período de atividade da empresa OGX, controlada por Eike Batista e, que resultou no prejuízo de milhares de acionista minoritários".

"Embora os crimes tenham sido praticado por várias pessoas e empresas, eles não teriam obtido êxito sem a complacência comissiva ou omissiva da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&FBovespa, doravante Bovespa)", diz um trecho da representação anexa ao ofício, ao qual o Broadcast teve acesso.

No documento, o procurador acusa Edemir de ter compactuado com eventuais crimes praticados por executivos da OGX. "Inicialmente cabe destacar que a empresa OGX, desde meados de 2012, tinha conhecimento de que a sua campanha exploratória de petróleo havia sido um completo fracasso, que a quantidade de petróleo nos campos seriam de menos de 20% (vinte por cento) do total previsto, o que inviabilizaria, economicamente, a produção desses campos. Assim, meados de 2012 é um dos marcos do agir criminoso com o qual compactuou o presidente da Bovespa, Edemir Pinto, razão pela qual incorreu, também, em práticas criminosas", diz o documento.

Procurada por meio da assessoria de imprensa, a BM&FBovespa informou não ter sido notificada da instauração do procedimento investigatório pelo MPF. Sobre o caso da OGX, a companhia disse, por meio de nota, que "como administradora e autorreguladora de mercado de bolsa de valores cumpriu com o quanto determinam a legislação, a regulamentação e a autorregulação aplicáveis no caso citado". Além disso, a BM&FBovespa destacou que "está à disposição para cooperar com as investigações e para prestar quaisquer esclarecimentos julgados necessários por autoridade competente".

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