MPF quer suspensão definitiva de estudos de Belo Monte

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará quer que seja definitiva a suspensão do acordo que permitiu que um consórcio de três grandes construtoras ficasse responsável pelos estudos de viabilidade da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA).Para os procuradores que solicitaram a interrupção dos estudos, o consórcio formada pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht não é especialista nesse tipo de trabalho de natureza ambiental - alegação dada pela Eletrobrás para assinar o acordo.A decisão liminar que interrompeu os estudos, do juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, foi assinada na última terça-feira (dia 15). O juiz deu cinco dias, a partir da intimação, para que as empresas e a Eletronorte remetam à Justiça Federal de Altamira todo o material já produzido.O objeto do acordo entre a Eletrobrás e o consórcio de empresas era a conclusão dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental da usina, projetada para ser construída na bacia do Rio Xingu. "Além de ilegal, foi uma manobra totalmente imoral", disse o procurador da República Felício Pontes Jr. "Tais atividades nem de longe são do ramo de atuação das empresas associadas", afirmou o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, que também assinou a ação civil pública.Na defesa, os promotores explicaram que graças à multiplicidade de concorrentes, o leilão da usina de Santo Antonio, em Rondônia, teve um deságio de 35% em relação ao preço máximo definido. E explicam que isso não ocorrerá em Belo Monte por causa da possível ausência de concorrentes e da cláusula de confidencialidade, alertou o procurador. Essa cláusula do acordo entre a Eletrobrás e as construtoras estabelecia que devia ser mantido sigilo sobre todas as informações recebidas ou obtidas como resultado da cooperação entre elas.

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