MPF sugere à Petrobras que anule contratos com Smar

O Ministério Público Federal (MPF) em Ribeirão Preto (interior de SP) recomendou ao presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, que rompa qualquer tipo de contrato com o Grupo Smar, de Sertãozinho (SP), bem como não contrate novos serviços das quatro empresas da companhia e que as retire de sua lista de possíveis licitantes. Entre 1991 e 2007 a Petrobras firmou 2,8 mil contratos com a Smar, de acordo com o MPF. Por meio de um documento encaminhado no dia 11 de fevereiro a Gabrielli, procuradores federais citam que o Grupo Smar deve mais de R$ 553 milhões em impostos federais e que a Petrobras, como empresa estatal, corre o risco de ferir a Constituição Federal."O artigo 195 da Constituição Brasileira proíbe que a pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social contrate com o poder público. Como empresa estatal, a administração da Petrobras, sob pena de responder por atos de improbidade administrativa, não poderia firmar contratos com empresas do grupo econômico Smar", informa o documento. De acordo com o MPF, o presidente e a direção do Conselho Fiscal da Petrobras já receberam o documento, mas até o momento a estatal não se manifestou.Seis sócios e ex-sócios-diretores da Smar Equipamentos são processados criminalmente na Justiça Federal de Ribeirão Preto por sonegação fiscal e apropriação indébita de contribuição previdenciária. Em 2004, a Justiça decretou a prisão de todos, entre eles Carlos Liboni, ex-vice presidente da Fiesp. Todos respondem aos processos em liberdade. Liboni já deixou o controle da companhia.Com sede em Sertãozinho (SP), a Smar Equipamentos, principal empresa do grupo, foi criada em 1974. Em 34 anos de existência, a empresa começou na área de manutenção em turbinas de vapor para equipamentos da agroindústria canavieira e, em 1988, já era a maior fabricante brasileira de instrumentos para controle de processos, tornando-se fornecedora da Petrobras. Segundo o MPF, é a empresa privada brasileira com o maior número de patentes no exterior e possui filial nos Estados Unidos, negócios em todo o mundo e investimentos elevados em pesquisa.O MPF alega ainda que em virtude dos débitos fiscais e previdenciários da Smar Equipamentos, a matriz constituiu as outras três empresas do grupo: Smar Comercial, STD Indústria e Comércio e Smar Cobrança. "Para o MPF e a Secretaria da Receita Previdenciária não há dúvidas de que as quatro empresas formam um grupo econômico que celebrou, entre 1991 e 2007, 2.800 contratos, a maioria milionários, com a Petrobras", informam os procuradores.Segundo o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, que investiga os contratos entre a Petrobras e a Smar, e um dos quatro autores da recomendação, "é no mínimo uma imoralidade que uma empresa que lesionou tanto o Fisco, durante tantos anos, venha a se beneficiar, vendendo produtos para a Petrobras." A Smar foi procurada pela reportagem, mas ainda não se manifestou sobre a recomendação feita pelo Ministério Público.

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