José Patrício/Estadão
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MPT acusa Mercedes-Benz de discriminar funcionários doentes e deficientes em PDV

Segundo Ministério Público do Trabalho, empresa demitiu trabalhadores que não estavam incluídos em programa de demissão voluntária, principalmente funcionários com licença médica e com deficiência; órgão pede R$ 140 mi como indenização

Renato Jakitas, O Estado de S.Paulo

04 Setembro 2017 | 13h21

O Ministério Público do Trabalho entrou com ação na semana passada, 25, contra a montadora Mercedes-Benz do Brasil. O órgão pede R$ 140 milhões em dano moral coletivo pela demissão em massa de cerca de 1.400 trabalhadores em sua fábrica de São Bernardo do Campo, em 2016. Segundo o MP, a empresa empregou instrumentos de "coação e discriminação" no processo.

Na ação, a procuradora Sofia Vilela de Moraes e Silva afirma que as demissões atingiram principalmente trabalhadores diagnosticados com doenças ocupacionais que se encontravam em licença remunerada para tratamento de saúde, além de pessoas com deficiência. "A empresa possui cerca de 8 mil empregados, mas decidiu oferecer o plano de demissão voluntária aos trabalhadores e demitiu na data programada todos aqueles que não aderiram voluntariamente à proposta", afirmou Sofia.

Segundo a procuradora, uma investigação apontou que a Mercedes-Benz  enviou telegramas para os funcionários comunicando-os da demissão. Em seguida, firmou com o Sindicato dos Metalúrgicos acordo coletivo para suspensão de contrato de trabalho. Logo depois, criou um Plano de Demissão Voluntária (PDV) baseado no acordo. 

Assim, diz o MP, "todos aqueles que receberam os telegramas obviamente se sentiram compelidos a aderir ao Programa de Demissão Voluntária", afirma a procuradora Sofia. Uma das testemunhas revelou, ainda segundo a procuradora Sofia Vilela de Moraes e Silva, que o departamento de recursos humanos da Mercedes-Benz dava aos trabalhadores a opção de "sair com ou sem o PDV, porque a demissão se daria de qualquer jeito". 

"Ouvi no auditório com 300 adoecidos que era pegar o PDV com indenização ou sair sem nada", afirmou outro trabalhador em audiência no Ministério Público. Os nomes da testemunhas foram mantidos em sigilo pelo MP.

Uma empregada com deficiência auditiva foi informada, ao final de uma licença para tratamento de saúde, que deveria aderir ao PDV, pois fora escolhida pelo chefe para fazer parte do plano. "Mesmo necessitando de intérprete de libras nas reuniões que tratavam do tema, em nenhum momento lhe forneceram tal auxílio", aponta a nota do MP. "Não entendia o que estava sendo debatido nas reuniões sobre o PDV", disse a funcionária demitida ao órgão. 

'Legitimidade'. Procurada, a Mercedes-Benz afirmou, em nota, "que em nenhum momento utilizou critérios discriminatórios ou de coação para adequar o seu quadro de pessoal à forte redução de vendas de veículos comerciais no mercado brasileiro na época. De acordo com o comunicado, a empresa afirma que, "oportunamente apresentará sua defesa no processo, ocasião em que demonstrará o estrito cumprimento da legislação trabalhista e o respeito aos seus colaboradores". Leia abaixo a reposta da empresa na íntegra:

Em relação às alegações lançadas pelo Ministério Público do Trabalho, a Mercedes-Benz do Brasil informa que agiu com total legitimidade para realizar a redução de colaboradores em sua fábrica de São Bernardo do Campo (SP), em acordo sindical amplamente discutido e aprovado pelas partes envolvidas.

A empresa esclarece que em nenhum momento utilizou critérios discriminatórios ou de coação para adequar o seu quadro de pessoal à forte redução de vendas de veículos comerciais no mercado brasileiro na época.

Durante todo o processo de redução de pessoas, a transparência foi fator determinante entre Empresa, colaboradores e o Sindicato. 

A Empresa reforça, ainda, que oportunamente apresentará sua defesa na ação mencionada, ocasião em que demonstrará o estrito cumprimento da legislação trabalhista e o respeito aos seus colaboradores. 

É importante relembrar que a Mercedes-Benz do Brasil, antes de recorrer à essa medida de redução de pessoas, adotou diversas outras ferramentas de gerenciamento de excedente de pessoal, como banco de horas, licença remunerada e semanas de trabalhos reduzidas, sempre no intuito de minimizar os efeitos do difícil cenário econômico nos últimos anos. 

 

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