MPT aponta irregularidades trabalhistas na Cosan

Diligência da força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Grupo Móvel de Fiscalização Rural do Ministério do Trabalho apontou irregularidades nas condições de trabalho de cortadores de cana-de-açúcar para usinas do Grupo Cosan, na região de Piracicaba (SP). A principal causa dos problemas, segundo as entidades, é a terceirização da colheita.De acordo com o MPT, as condições de trabalho registradas em duas lavouras de cana, nos municípios de Charqueada e de Piracicaba, foram das piores constatadas em 2008. Em outra fazenda, em Anhembi (SP), o problema foi o transporte. Em outras três lavouras fiscalizadas, as condições eram razoáveis e, em apenas uma, adequadas.O relatório da diligência aponta que a terceirização é "pulverizada em dezenas de empresas de ''gatos'' que recrutam migrantes para o trabalho em jornadas exaustivas e trabalham para fornecedores de cana para a Usina Costa Pinto, que também reclamam do preço da cana". Segundo o MPT, a relação com o Grupo Cosan aparece na presença do fiscal-geral, Odair Brizotto, que aponta qual área será colhida e como deve ser depositado o produto na lavoura.Segundo relato dos trabalhadores aos procuradores, o fiscal teria xingado e humilhado os cortadores e ainda não forneceria materiais de trabalho adequados. "O trabalho degradante começa no transporte em ônibus sem segurança (um deles foi interditado), continua durante o trabalho de corte, com ausência de sanitários, mesas, cadeiras e equipamentos adequados, sob controle de fiscais que humilham e assediam trabalhadores, com baixa remuneração, e culmina em alojamentos sem condições de higiene e conforto", informa o MPT.O MPT apontou irregularidades ainda na terceirização pelo empreiteiro Valter Fedrigo, empresário que possui quatro empresas de mão-de-obra na região. A diligência encontrou também 13 trabalhadores alojados em um barraco sem condições de conforto no bairro Tabela, em Charqueada (SP). "A casa não tem acabamento e esse alojamento, assim como outros três que foram visitados, não possui armários para comidas ou roupas, que ficam espalhadas pelos poucos móveis e pelo chão", informou.Ainda de acordo com o MPT, a remuneração dos trabalhadores fica entre R$ 500,00 e R$ 600,00 e eles ainda precisam pagar aluguel e outras despesas. A diligência percorreu sete frentes de trabalho e seis alojamentos na região. Em outra lavoura, no bairro Bongue, de Piracicaba, cerca de 15 trabalhadores que cortavam cana crua para uma empreiteira, também fornecedora da usina Costa Pinto, fugiram com a chegada da fiscalização. Em apenas uma frente de trabalho e um alojamento, da Usina Santa Helena do Grupo Cosan, as condições estavam adequadas.O Grupo Cosan informou, por meio de uma nota divulgada pela assessoria de imprensa da companhia, que "desconhece o teor das denúncias e até o momento não foi notificada sobre qualquer irregularidade encontrada pelo grupo móvel de fiscalização. A empresa reafirma que cumpre rigorosamente a legislação trabalhista e possui alojamentos próprios que são considerados modelo pelos órgãos de fiscalização."

GUSTAVO PORTO, Agencia Estado

26 de junho de 2008 | 17h07

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