MPT protocola ação para obrigar governo a publicar lista suja do trabalho escravo
Órgão também pede pagamento de multa de R$ 320 mil pelo atual descumprimento judicial do Ministério do Trabalho, que ainda não divulgou lista atualizada
Por Renato Jakitas
Atualização:
O Ministério Público do Trabalho (MPT) protocolou nesta quarta-feira, 25, um pedido de execução de sentença para que o governo divulgue o nome das empresas autuadas por flagrantes de funcionários em situação detrabalho escravo, conhecida como Lista Suja do trabalho escravo. Na ação, o MPT pede também uma multa de R$ 320 mil pelo atual descumprimento judicial do governo.
Em nota, os procuradores do MPT dizem que o governo tem tratado o assunto com "falta de vontade". "Com essa ação o Ministério Público do Trabalho deseja que encerre a omissão da União e do ministro do Trabalho em publicar a lista suja atualizada. Referida omissão já dura mais de 30 dias", diz a nota, assinada pelos procuradores Maurício Ferreira Brito, Tiago Muniz Cavalcanti e Luís Paulo Villafañe Gomes Santos.
Para manter a sua publicação, a União publicou nova portaria, reformulando os critérios para inclusão e saída dos empregadores do cadastro. Com essa mudança, a ministra Cármen Lúcia, relatora da liminar em 2015 no STF, suspendeu a proibição e autorizou a publicação. No entanto, o Ministério do Trabalho continuou sem publicar o documento.
Publicidade
Desde então, o assunto entre a sai da Justiça, até que decisão do STF deu aval para a publicação da lista.
Personalidades se manifestam a respeito do decreto sobre trabalho escravo
1 / 15Personalidades se manifestam a respeito do decreto sobre trabalho escravo
Ministério do Trabalho muda regras e dificulta fiscalização do trabalho escravo
O Ministério do Trabalho publicou uma portaria quealtera as normas para o enquadramento de empregadores em práticas de trabalho análogo à escravidão, ... Foto: Tiago Queiroz/EstadãoMais
Alinne Moraes
A atriz usou a sua conta no Instagram para se posicionar contra a aprovação da nova portaria. Alinne compartilhou uma imagem do movimento 342 Agora qu... Foto: https://www.instagram.com/alinnemoraes/Mais
Sarah Oliveira
A apresentadora Sarah Oliveira usou a sua conta no Twitter para compartilhar um trecho de um vídeo gravado pelo ator Wagner Moura no qual ele condena ... Foto: https://twitter.com/OliveiraSarahMais
Caetano Veloso, cantor
O cantor baiano Caetano Veloso, de 75 anos Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Letícia Sabatella
A atrizcompartilhou em sua conta do Instagram uma das imagens criadas pelo movimento 342 Agora contra a nova portaria. O texto difundido pelo moviment... Foto: https://www.instagram.com/leticia_sabatella/Mais
Mateus Solano
O ator também compartilhou em seu Twitter uma das imagens criadas pelo movimento 342 Agora e considerou a nova portaria um retrocesso. Foto: https://twitter.com/mateusolano
Camila Pitanga
Em três tweets, a atrizmanifestou a sua opinião contrária à nova portaria. Ela questionou a quais interesses atendem as novas mudanças. "Que braisleir... Foto: https://twitter.com/CamilaPitangaMais
Serginho Groisman
O apresentador manifestou a sua indignação com a nova portaria do trabalho escravo em seu Twitter. Na postagem, Serginho chegou a considerar a medida ... Foto: https://twitter.com/oserginhoMais
Xico Sá
O jornalista e escritor declarou em sua conta no Twitter que o caso deveria ser levado à corte internacional. Xico tambémafirmou considerar a medida u... Foto: https://twitter.com/xicosaMais
Marina Person
A atriz foi uma das personalidades que compartilhou uma das imagens do movimento 342 Agora. Marina convocou os seus seguidores a se mobilizarem a favo... Foto: SILVANA GARZARO/ESTADAOMais
Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República
O ex-presidente se pronunciou na sua página do Facebook, afirmando que a portaria do Ministério do Trabalho é um "retrocesso inaceitável, que limita a... Foto: Denise Andrade/ESTADÃOMais
Raquel Dodge, Procuradora-Geral da República
A Procuradora-Geral da República afirmou que a portaria do Ministério do Trabalho é um "retrocesso à garantia constitucional de proteção à dignidade d... Foto: Dida Sampaio/EstadãoMais
João Doria Junior, prefeito de São Paulo
O prefeito de São Paulo defendeu as posições da bancada ruralista sobre as novas regras para a fiscalização e penalização do trabalho escravo no País.... Foto: Werther Santana/EstadãoMais
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal
Em meio à polêmica com a publicação de uma portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilm... Foto: Carlos Moura/STFMais
Dilma Rousseff
A ex-presidentemanifestou em seu Twitter a sua opinião contrária à nova portaria. Dilma disse que o Brasil ainda padece devido ao regime escravista e ... Foto: https://twitter.com/dilmabrMais