MS vai revogar benefício de ICMS na saída de gado

Decreto que reduziu a tributação de 12% para 7% perde a validade no próximo dia 30

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04 Setembro 2017 | 05h00

A redução da alíquota do ICMS sobre as vendas de bois vivos de Mato Grosso do Sul para outros Estados já cumpriu sua função e não será renovada, antecipa à coluna o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck. O decreto que reduziu a tributação de 12% para 7% perde a validade no próximo dia 30. Além de a pressão de oferta ter caído, plantas frigoríficas foram reativadas no Estado nos últimos dois meses e outras unidades aumentaram a produção. “Dez frigoríficos que abatiam entre 400 e 500 cabeças por dia elevaram a média para 700 cabeças/dia”, conta Verruck.

Bom enquanto durou. A renúncia fiscal atendeu a pedido do setor produtivo, que tinha grandes lotes de bois prontos para abate e não encontrava comprador dentro do Estado. Após as delações da JBS, que paralisaram o mercado por algumas semanas, o estoque de animais em MS chegou a 50 mil cabeças. Desde 1º de julho, 68 mil bovinos cruzaram a divisa sul-mato-grossense, mais que o dobro das 32 mil cabeças de igual período de 2016. 

Na cola. Outros Estados com pecuária forte seguiram o mesmo caminho. Goiás, Tocantins e Mato Grosso, que abriga o maior rebanho bovino do País, reduziram a alíquota de ICMS, também por 90 dias. “Foi importante para salvar o pecuarista”, diz o governador de MT, Pedro Taques (PSDB). Ele, porém, faz suspense sobre a renovação da medida.

Água fria. O setor sucroenergético esperava que o presidente Michel Temer assinasse a Medida Provisória da nova Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio, quando retornasse da China, mas o programa “subiu no telhado” mais uma vez. Representantes da Casa Civil questionaram na última quinta-feira se há no RenovaBio “urgência e relevância”, requisitos para uma MP. Eles propuseram transformá-lo em um projeto de lei. Tudo o que os produtores mais temiam.

Queremos CRA. Está aumentando o uso de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) por produtores rurais, diz o diretor de Agronegócios do Itaú BBA, Pedro Fernandes. Ele conta que produtores com necessidade de grande volume de recursos começam a recorrer ao CRA. Uma operação já foi anunciada este ano e outra deve ocorrer em 60 dias. Para 2018, a expectativa é de quatro novas emissões. 

Cautela. Mesmo com o interesse em novas modalidades de crédito, os grandes produtores estão mais cautelosos nesta safra. Se, em 2016/2017, 60% do crédito concedido pelo Itaú BBA foi para investimentos, como abertura de áreas e compra de máquinas agrícolas, em 2017/2018 só 40% devem ter esse destino. Os 60% restantes vão para custeio da produção, diz Fernandes. A cautela se deve aos preços mais baixos dos grãos e ao câmbio volátil.

De olho. As plantas de fertilizantes nitrogenados da Petrobrás estão no foco da Yara caso sejam colocadas à venda. Recentemente, a multinacional norueguesa fez aquisições no País e há espaço para expandir em produção, diz à coluna o presidente da Yara Brasil, Lair Hanzen. “É um projeto interessante, mas precisará competir com oportunidades de compra no mundo antes de ser incluído no portfólio.” 

Pé no Amapá. O grupo norte-americano Summit Agricultural está finalizando um investimento de US$ 9,1 milhões em uma fazenda no Amapá, contou Rafael Abud, representante da empresa no Brasil. O Summit é parceiro na primeira usina exclusiva de etanol de milho do País e possui terras em Mato Grosso. O dinheiro será empregado em 4,3 mil hectares para produzir grãos e pode aumentar se a área for expandida. Vai depender do imbróglio fundiário no Estado. “Só vamos adquirir terras regularizadas”, diz Abud. 

Lixo é luxo. A JBS instalará no Estado de São Paulo sua fábrica de fertilizantes, conta Suzana Martins Carvalho (foto), executiva que comanda o negócio. No local a ser escolhido, 200 mil toneladas de resíduos de unidades da JBS e 100 mil de terceiros se transformarão em 200 mil toneladas de adubos/ano. A ideia da JBS é iniciar a venda de adubos organominerais no segundo semestre de 2018. O segmento cresce 32% ao ano. A empresa planeja instalar novas fábricas em Estados onde tem operações.

Menos emissão. A Odebrecht Agroindustrial evitou a emissão na atmosfera de 4 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente na safra passada apenas com a produção de etanol, mostra estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apresentado na Life Cycle Management, que ocorre até quarta-feira (6), em Luxemburgo. A companhia tem capacidade de produzir 3 bilhões de litros do biocombustível de cana-de-açúcar por safra.

 

*Com Nayara Figueiredo

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