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Muda, Brasil!

Creio que a grande maioria da população brasileira sonha com um Brasil moderno, democrático, competitivo, socialmente mais justo e mais integrado à economia global. Esse sonho se traduz no mundo real em melhores níveis de renda, emprego, consumo, educação, saúde, segurança, enfim, melhor qualidade de vida aos cidadãos brasileiros. Os avanços graduais experimentados nos últimos anos estão longe de corresponder à justificável ansiedade do povo brasileiro, e fica evidente hoje em dia um clima de desânimo moral e de descrédito institucional, tendo em vista os modestos resultados obtidos recentemente em todos esses quesitos. Precisamos de uma verdadeira revolução para retirar o Brasil deste intolerável estado de letargia e mediocridade.

Roberto Gianetti da Fonseca*, O Estado de S.Paulo

30 de abril de 2014 | 02h06

São pelo menos três as reformas imprescindíveis e urgentes em nosso país: a reforma política, a reforma tributária e a reforma da previdência. Sem elas, continuaremos sem responder de forma adequada às demandas sociais mínimas exigidas por nossa população, cada dia menos tolerante com a classe política e com os governantes eleitos que não cumprem suas promessas de campanha.

Para que a população entenda e apoie a urgência dessas reformas, será importante criar uma narrativa didática durante a próxima campanha eleitoral, que deixe claro a sua enorme relevância para o futuro de nosso país. Será preciso se contrapor à prevalência de discursos demagógicos que tentarão, como de praxe, iludir com as mesmas promessas vagas e genéricas o eleitorado menos esclarecido e mais vulnerável ao paternalismo de políticas assistenciais.

As grandes reformas que precisamos realizar no Brasil necessitam de uma liderança legítima e corajosa, disposta a enfrentar essas resistências corporativistas de segmentos políticos, sociais, empresariais, que perderão seus privilégios, subsídios, e benefícios. Tais reformas, pois, precisam ser apresentadas ao Congresso Nacional logo após o início do mandato presidencial, se possível no momento do discurso de posse do presidente da República, seja ele ou ela quem for, enquanto a legitimidade das urnas ainda confere ao candidato vitorioso um indiscutível protagonismo político. A experiência tem nos ensinado que este protagonismo, se não valorizado nos primeiros seis meses de mandato presidencial, tende a se esvair logo à frente, diante da estruturação de blocos políticos no Legislativo, e principalmente diante de uma oposição mais organizada para resistir a essas iniciativas.

A reforma política deve ser a primeira a ser realizada, com o objetivo de aprimorar o regime democrático. A multiplicação de partidos políticos, muitos com viés nitidamente fisiológico, sem representatividade e ideologia definida, precisa ser imediatamente corrigida, a partir de critérios rigorosos e alterações constitucionais que somente uma Assembleia Constituinte a ser eleita e convocada no prazo máximo de 90 dias, e com mandato específico, consiga aprová-las e implementá-las a curto prazo.

A reforma previdenciária também se torna urgente, pois dela dependerá tanto o futuro equilíbrio fiscal das contas públicas como a recuperação da capacidade de investimento do setor público em políticas sociais prioritárias como saúde, educação e segurança pública.

A reforma tributária me parece ser a mais complexa, pois para ser relevante e suficiente ao futuro econômico do País deverá atingir conflitos distributivos em vários níveis, entre o Estado e os contribuintes, e entre a União, Estados e municípios. A Nação carece de um novo pacto federativo que reequilibre direitos e responsabilidades entre os entes federados e, por outro lado, realize uma ampla e profunda simplificação do regime tributário. Segurança jurídica e previsibilidade de regras e contratos são preceitos essenciais para estimular investimentos privados e o crescimento da economia. É um absurdo no Brasil o anormal volume de litígios tributários entre o Fisco e os contribuintes.

Se os políticos continuarem a pensar só na próxima (re)eleição, numa visão egoísta e imediatista, eles nunca irão realizar ou liderar essas reformas estruturais. Esperamos que prevaleça no próximo mandato presidencial a visão de um verdadeiro estadista, que, com a devida coragem, altivez, e perseverança, nos permita superar valores retrógrados e avançar na integração do Brasil às sociedades modernas do mundo contemporâneo.

*Roberto Gianetti da Fonseca é economista e empresário, presidente da Kaduna Consultoria, foi secretário executivo da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) da Presidência da República (2000-2002).

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