Mudança em bancos estaduais atrapalhou investimentos, diz BNDES

O Brasil perdeu oportunidades de receber recursos de instituições multilaterais como o Banco Mundial ou o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), até mesmo a fundo perdido, devido ao processo de substituição dos bancos estaduais por agências de fomento, iniciado em 1996. O problema é reconhecido pelo diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Darlan Dórea Santos, e pelo presidente da Associação das Instituições Financeiras de Desenvolvimento (ABDE), Antônio Carraro. De acordo com eles, parte do problema foi resolvido quando, em março do ano passado, o Conselho Monetário Nacional (CMN) reconheceu essas agências de fomento como instituições financeiras, habilitando-lhes a captar recursos junto aos organismos multilaterais. "Quando são programas grandes, os próprios Estados podem assinar os convênios com os organismos multilaterais, mas quando são recursos para micro, pequenas e médias empresas, tem que ter uma instituição financeira regional para fazer o repasse", explica Santos. No entanto, a recuperação do fluxo de recursos não é imediata. Até porque, atualmente, só há seis agências de fomento - no Rio Grande do Norte, em Santa Catarina, na Bahia, em Goiás, em Rondônia e no Rio Grande do Sul. Apenas uma, a de Santa Catarina, recebe recursos de um organismo multilateral, no caso, o Banco Mundial. Segundo Carraro, deve levar no mínimo dois anos para a maior parte das agências de fomento receberem recursos desses organismos. "As agências de fomento estão em fase de consolidação e a ABDE está dando orientação a elas para formularem programas de atuação regional de forma a que possam depois usá-los para captar recursos junto a instituições multilaterais", diz Carraro. De acordo com ele, a elaboração desses programas leva cerca de um ano e, a partir da existência do programa, o processo de negociação com esses organismos leva pelo menos mais um ano. Risco Santos informou que, para estimular a atuação das agências de fomento e o próprio desenvolvimento nacional, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o BNDES está trabalhando de forma a dividir o risco de crédito com as agências de fomento e outras instituições financeiras. Ele explicou que, na visão do BNDES, cabe à agência de fomento identificar onde investir e verificar a capacidade de retorno do investimento e de pagamento das empresas apoiadas. No entanto, como as agências têm capital reduzido, não podem correr muito risco. Por isso, o BNDES aceita que essas agências arquem com uma parte pequena do risco em uma operação, segundo o diretor. "Estamos fazendo o seguinte: a agência identifica o programa e diz que vai arcar, por exemplo, com 10%. Aí, o BNDES vai à uma instituição financeira na região, o Bradesco, por exemplo, e diz - vamos dividir os 90% de risco restantes meio a meio? O BNDES fica com 45% do risco e o outro banco com outros 45%, sendo que esse risco tem a garantia do fundo de aval, formado com recursos do Tesouro Nacional. Assim, o risco fica baixíssimo para todos", disse. Segundo ele, o BNDES já começou a operar desta forma em projetos não de agências de fomento mas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), nos Estados do Pará, Sergipe, Rio de Janeiro e Paraíba. Carraro disse que para as agências de fomento a iniciativa do BNDES é "excelente". "Antes disso, as agências tinham que correr todo o risco sozinhas nas linhas de crédito definidas pelo BNDES", afirmou.