Mudança em desoneração da folha pode ser feita em duas etapas

Ideia é garantir que pelo menos parte do aumento de arrecadação gerado pela mudança entre nos cofres públicos este ano

LORENNA RODRIGUES, O Estado de S.Paulo

06 Maio 2015 | 02h03

BRASÍLIA - Com a dificuldade de aprovar o projeto que aumenta a alíquota da contribuição sobre a receita bruta das empresas que tiveram a folha de salário desonerada, o governo discute agora a possibilidade de fazer a elevação em duas etapas.

De acordo com fontes ouvidas pela Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, a ideia é garantir que pelo menos parte do aumento de arrecadação gerado pela mudança entre nos cofres públicos ainda neste ano, para ajudar no ajuste fiscal promovido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

A alternativa foi discutida ontem em reunião entre Levy, o vice-presidente da República e articulador político do governo, Michel Temer, e líderes do governo no Congresso Nacional.

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"Temos de votar medidas que estão no Congresso o mais rápido possível, porque elas criam um novo ambiente" - Joaquim Levy, ministro da Fazenda
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Pela proposta anunciada pelo governo e encaminhada ao Congresso, as empresas que pagavam alíquota de 1% sobre a receita bruta passariam a pagar 2,5%. A alíquota de 2% seria aumentada para 4,5%. A contribuição substitui o pagamento de 20% sobre a folha de salários para o INSS. "Podemos fazer metade desse aumento de alíquota neste ano e outra metade no ano que vem. Isso ainda será discutido", disse um dos participantes da reunião.

A avaliação é que o aumento escalonado encontraria menos resistência no Legislativo, já que, ao adiar a entrada em vigor da alíquota cheia, estaria beneficiando as empresas. Ao mesmo tempo, contribuiria para ampliar a arrecadação do governo federal em alguma medida, já que seria difícil aprovar o projeto original sem mudanças.

A redução da desoneração da folha é uma fonte de receita importante para fechar a conta do ajuste fiscal, já que a mudança economizaria ao governo cerca de R$ 12 bilhões ao ano. Em fevereiro, quando enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória com a mudança, a expectativa de Levy era reduzir em R$ 5,8 bilhões os gastos do governo em 2015 com a desoneração da folha. Isso porque o Tesouro tem de cobrir as perdas da Previdência com a desoneração da folha. Em meio a uma batalha política, no entanto, a MP foi devolvida ao Executivo pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o texto retornou ao Congresso em forma de projeto de lei.

Na reunião de ontem, Levy também discutiu ainda outros projetos de interesse do governo que tramitam no Congresso Nacional, como as MPs que mudam regras trabalhistas e o projeto que amplia a terceirização, que aguarda votação do Senado.

Ao deixar o encontro, Levy disse que "há uma convergência crescente" em torno das medidas de ajuste fiscal. "Tem tido um entendimento muito claro de que tem de ser mantida a integridade das medidas", afirmou. "É muito importante votar no Congresso o mais rápido possível o ajuste, para começarmos as medidas além do ajuste."

Levy ressaltou ainda que a Bolsa de Valores vem tendo um desempenho mais favorável e que isso é uma demonstração de confiança na economia brasileira. "É por isso que a gente tem de votar medidas que estão no Congresso o mais rápido possível, porque elas criam um novo ambiente", disse.

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