Mudança em regras da poupança influenciaria SFH

Qualquer mudança nas regras para o rendimento da caderneta de poupança tem impacto direto sobre os planos de financiamento imobiliário pelo SFH. Analistas afirmam que, para o mutuário, dificilmente um indexador será mais vantajoso que a TR.

As medidas em estudo pelo governo que sugerem mudanças no rendimento das cadernetas de poupança podem provocar um encarecimento do crédito para a casa própria nos financiamentos pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Isso porque a atualização das parcelas do financiamento toma por base o mesmo índice para a correção das cadernetas de poupança. Como o governo cogita a possibilidade de deixar o rendimento da poupança livre para que se crie concorrência entre as instituições, é possível que as instituições financeiras elevem as taxas, pagando mais aos investidores, mas, por outro lado, cobrando mais dos mutuários (veja mais informações no link abaixo). Hoje as cadernetas de poupança oferecem rendimento de 0,5% mais a variação da Taxa Referencial (TR). Pelas regras do SFH, a correção das parcelas do financiamento tem limite máximo de 12% ao ano e a correção monetária também usa como base a TR. Frank Ernani de Souza, da área de crédito imobiliário do BankBoston, avalia que dificilmente um outro indexador seria mais vantajoso para o mutuário. "A TR tem oscilação diária mas atualmente a variação tem sido extremamente reduzida. Para a instituição financeira, a TR é necessária para manter o equilíbrio entre a poupança e o reajuste da mensalidade", afirma. Veja como funciona o SFH O superintendente de crédito imobiliário do Unibanco, Luiz Ravedutti, avalia que qualquer mudança na forma de rendimento da caderneta de poupança influenciará o valor da mensalidade do financiamento para o mutuário. "Mas ainda não é possível ter certeza do que pode acontecer", diz. De qualquer forma, segundo ele, este é um bom momento para o consumidor que pretende comprar um imóvel pelo SFH, já que as regras atuais são bem conhecidas, o que favorece o planejamento da dívida. O SFH é a forma de crédito imobiliário que permite ao consumidor utilizar recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), tanto para a entrada do financiamento quanto para a amortização do saldo devedor. Por outro lado, trata-se de uma linha de crédito com condições muito rígidas, como limitação do valor do imóvel em R$ 300 mil e valor máximo para financiamento em R$ 150 mil. Já a taxa máxima de juros é de 12% ao ano e o prazo máximo de financiamento é de 20 anos. O uso dos recursos do FGTS é permitido a mutuários que têm vínculo com o Fundo por pelo menos três anos, mesmo que não sejam consecutivos. Não há limitações para a utilização dos recursos do FGTS, desde que sejam respeitados os limites máximos para o valor do imóvel e do valor do financiamento. A garantia dada pelo mutuário à instituição que concedeu o crédito é a própria hipoteca do bem. Caso o mutuário não efetue o pagamento das mensalidades, o banco pode reaver o bem judicialmente e quitar o débito, que inclui as mensalidades em atraso acrescidas de juros e multas. Caso o valor apurado seja superior à dívida do mutuário, a diferença pode ser devolvida ao mutuário. Vale destacar que a compra de um imóvel pelo SFH só é permitida ao mutuário que não tem um outro imóvel na mesma cidade ou nos municípios limítrofes. Veja as diferenças entre as tabelas de amortização A amortização das mensalidades pode ser feita de maneiras diferentes nos planos de SFH: pela tabela Price ou pela SAC. A Caixa Econômica Federal também possui uma forma de amortização exclusiva: a tabela Sacre (Sistema de Amortização Crescente), cujo resultado é muito parecido ao da tabela SAC. Basicamente, pensando em uma situação sem inflação, a diferença entre as tabelas é que, na Price, a prestação é constante durante todo o contrato. Nas tabelas Sacre e SAC, a prestação é maior inicialmente, mas vai caindo com o tempo. Este comportamento é resultado de uma amortização maior da dívida no começo do plano. Veja mais diferenças entre as tabelas de amortização nos links abaixo e mais informações sobre esta e outras formas de financiamento imobiliário na cartilha de Imóveis indicada no link abaixo.