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Mudança na declaração do IR elimina 5 milhões de dependentes

Segundo secretário da Receita Federal, alterações devem gerar cerca de R$ 1 bilhão extras aos cofres públicos

FABIO GRANER, Agencia Estado

06 de setembro de 2007 | 14h35

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, informou nesta quinta-feira, 6, que a obrigatoriedade de os contribuintes informarem o CPF dos dependentes na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física neste ano, fez com que 5 milhões de dependentes desaparecessem das declarações.  O secretário estima que isso deve gerar cerca de R$ 1 bilhão extras aos cofres públicos, já que afeta as restituições do Imposto de Renda - que no caso serão menores - e o imposto a pagar - que serão maiores.  Segundo ele, medidas desse tipo - que mostram o aumento da eficiência da arrecadação - ajudam a explicar o crescimento das receitas, mesmo sem a elevação de alíquotas de impostos. CPMF  Após sua participação na audiência pública destinada a debater a prorrogação da CPMF, Rachid disse que o cálculo que fez no início de sua exposição, que mostrava que para compensar a eliminação da CPMF o PIS e o Cofins teriam que subir era apenas para reflexão e não se trata de um Plano B do governo. "Com a eliminação da CPMF, seria necessário fazer receitas sobre outros tributos mais vulneráveis", disse.  O secretário também mencionou a necessidade de se reduzir programas sociais. Mas ele trabalha com um cenário de aprovação da CPMF do jeito que está. Ele voltou a dizer que o tributo é eficaz para arrecadar e para a fiscalização tributária.  Rachid afirmou que o debate em torno da CPMF tem de deixar o terreno da emoção e ser mais racional. Para o secretário desonerações tributárias tem de ser avaliadas mais profundamente e ver qual as mais eficazes para a economia.

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