O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, declarou a jornalistas nesta sexta-feira que o governo vai avaliar nas próximas semanas a mudança ou não da meta fiscal, que prevê déficit primário de R$ 139 bilhões este ano. "Temos tido uma frustração continuada de receitas."
O governo, disse Dyogo, já havia reduzido a previsão para arrecadação com o segundo programa de repatriação de recursos no exterior e mesmo assim os números acabaram vindo abaixo do esperado. "Isso vai colocando dificuldades. Vamos avaliar isso nas próximas semanas e assim que houver alguma novidade comunicaremos."
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O ministro ressaltou ainda que não existe discussão no governo de substituir a meta fiscal por outro mecanismo. "Isso não é viável do ponto de vista jurídico." Perguntado sobre nova elevação de impostos, o ministro ressaltou que a equipe econômica está "avaliando as circunstâncias".
Dyogo foi questionado ainda pelos jornalistas sobre as acusações de que o governo liberou emendas e recursos para conseguir votos favoráveis esta semana na sessão que avaliava a denúncia contra o presidente Michel Temer, mas informou não ter essas informações.
Arrecadação. Apesar de a economia brasileira estar em um momento de recuperação plena, a conjuntura ainda é insuficiente para aliviar as dificuldades do governo federal em cumprir a meta fiscal do ano, pois o crescimento está concentrado em setores que têm menos peso na arrecadação de impostos, segundo o ministro.
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"Estamos em um momento em que a economia brasileira está em plena recuperação. O crescimento está voltando, e todos os indicadores apontam para isso", afirmou há pouco, durante palestra em evento que reúne empresários do mercado imobiliário e financeiro, na capital paulista. "A má notícia é que esse cenário não ajuda a meta fiscal. As dificuldades no fiscal vão continuar apesar da retomada do crescimento", ponderou.
Ele lembrou que o Produto Interno Bruto (PIB) foi positivo no começo do ano e deve ter um desempenho "próximo de neutro" no segundo trimestre. Ele ressaltou o movimento de redução consistente da inflação e da taxa de juros, o crescimento da massa salarial com alta real nos dissídios dos trabalhadores e a retração do nível de desemprego de 14% para 13%. O ministro disse esperar que o desemprego mantenha um ritmo lento de queda nos próximos meses, com aceleração só a partir de 2018. "Não acho que dá para ser muito otimista com o desemprego ainda, mas é possível estimar que mantenha esse ritmo agora e acelere (a queda) a partir do ano que vem", explicou.
Mesmo com essas melhoras, Oliveira frisou que o equilíbrio das contas públicas depende da reforma da previdência para controlar o rombo nesse setor. "O déficit da previdência está elevado e deve subir para R$ 202 bilhões em 2018", apontou. Durante sua palestra, o ministro disse que fica "estupefato" com notícias que circulam em redes sociais afirmando que não há rombo. "O que nos assusta é a tentativa de confundir as pessoas ao afirmar que não existe déficit na previdência".
O ministro do Planejamento pediu apoio da classe empresarial e de toda a sociedade brasileira em torno da conscientização da necessidade da reforma. "Precisamos do apoio de toda o apoio. Será uma grande batalha de mídia, de comunicação e de política".
PDV. Dyogo Oliveira também ressaltou que o programa de demissão voluntária (PDV) para servidores federais não vai resolver a questão fiscal do País, e reforçou que a reforma da Previdência é o que efetivamente vai ajudar a melhorar a trajetória das contas públicas.
O PDV anunciado em julho está entre as ações do governo para controlar as despesas públicas. A estimativa é que o programa reduza em cerca de R$ 1 bilhão por ano os gastos públicos.
Ainda sobre as medidas de cortes de gastos, o ministro disse que o governo de Michel Temer já demitiu mais de 11 mil pessoas em estatais. "Agora vamos lançar o indicador de gestão das estatais, para criar uma competição entre os gestores." No quadro de servidores públicos, o Dyogo destacou que o governo reduziu mais de 4 mil cargos e também está se desfazendo de imóveis.