Mudança na MP do setor elétrico põe modelo em risco, diz Tesouro

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, disse hoje que o projeto do modelo elétrico aprovado ontem pelo Senado "põem em risco o equilíbrio do modelo" e poderá acabar "matando novos investimentos". A maior preocupação é a decisão de estabelecer que as usinas que entraram em operação a partir de janeiro de 2000 possam optar em participar de leilões de energia velha ou de energia nova, nos quais a expectativa é de que os preços sejam mais atrativos. No projeto original, o benefício era permitido somente para os projetos que entraram em operação a partir de primeiro de janeiro de 2003. Na avaliação do secretário, o risco é de que a mudança desestimule novos investimentos e traga custos mais altos para o consumidor. "Ao embaralhar parte da energia velha e a energia ainda estar por vir a ser construída, o projeto aprovado pode acabar matando novos investimentos", disse O secretário do Tesouro afirmou que é "surpreendente" que haja pouco entendimento sobre o papel do consumidor livre dentro do novo modelo, de assegurar equilíbrio entre oferta e demanda. "Alguns dos riscos expressos por alguns agentes do setor não levam em consideração a capacidade de o consumidor livre equilibrar o excesso de energia", disse. "O modelo do governo permitia que as forças de demanda e oferta garantissem a eficiência do sistema, evitando uma sobra de energia e preços excessivos para o consumidor". Segundo ele, o modelo concebido pelo governo prevê regras para evitar a possibilidade do chamado jogo entre as distribuidoras contra as geradoras para elevar artificialmente os preços. Para o secretário, é importante que nos próximos dias seja feita uma discussão aprofundada das mudanças no projeto. "Para uma reflexão que permita o País não dar um passo em falso", afirmou.

Agencia Estado,

05 Março 2004 | 18h02

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