Ações

Empresas de Eike disparam na bolsa após fim de recuperação judicial da OSX

Mudança na partilha de royalty enfureceu governadores

Sérgio Cabral, do Rio, chegou a dizer que a mudança na distribuição dos recursos arrecadados com o óleo do pré-sal seria um ?assalto ao Estado?

Edna Simão e João Domingos, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

31 de agosto de 2009 | 00h00

Com a alegação de perda de arrecadação, os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, ambos do PMDB, posicionaram-se fortemente contrários à proposta feita pelo governo federal de repartir de forma igualitária os ganhos com a exploração do pré-sal com todos os Estados e municípios. Cabral, que é aliado e amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chegou a dizer até que a mudança na distribuição dos royalties do pré-sal seria um ?assalto ao Rio de Janeiro?. Como represália, o governador anunciou que não compareceria à pomposa cerimônia de lançamento dos projetos de regulação do pré-sal, que ocorrerá hoje às 15 horas em Brasília - no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a cerca de 2,5 quilômetros do Palácio do Planalto. Para a festa foram convidadas cerca de 3 mil pessoas. No anúncio do boicote, Cabral arrastou consigo o capixaba Paulo Hartung. Os dois foram ainda atrás das lideranças do PMDB e exigiram que o Congresso vote leis favoráveis aos Estados produtores. Porém, o aceno de Lula - de que poderia recuar, por não ter como enfrentar o PMDB no Congresso, e por não querer rachar a base aliada em um momento crítico de formação da aliança que deverá apoiar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão presidencial - levou Cabral a ceder um pouco. O governador fluminense acabou por aceitar o convite de Lula para jantar ontem no Palácio da Alvorada, ao lado de Hartung e do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que tem procurado ficar um pouco distante dos debates do pré-sal.PROPOSTAPara não perder o costume, Cabral montou uma proposta para apresentar a Lula durante o jantar. De acordo com a sugestão do governador, o atual modelo de concessões para exploração do petróleo não seria mudado. As participações especiais cobradas das empresas sobre o que é produzido em poços altamente produtivos passariam dos atuais 40% para 70%. Ele sugeriu ainda que passem a ser cobrados bônus nas assinaturas dos contratos de licitação. Desse modo, acredita que a União poderia arrecadar até R$ 1,5 trilhão até 2050.Rio de Janeiro e Espírito Santo, ao lado de São Paulo, são os principais Estados produtores de petróleo do País. Os dois primeiros, que assumiram a briga contra a mudança na forma de distribuição dos royalties, alegam que perderiam muita receita com a alteração que o governo pretende fazer na repartição das gratificações com os outros entes da federação.Na sua linha de mais ouvir do que falar, Serra anunciou na sexta-feira que não tinha como discutir a proposta que será apresentada pelo governo federal, por não conhecê-la.De qualquer forma, o secretário de Desenvolvimento de São Paulo, Geraldo Alckmin, elaborou um relatório sobre quanto o Estado poderá perder com as mudanças na legislação, principalmente quando for iniciada a exploração da camada do pré-sal na Bacia de Santos. Mas o teor do estudo, por enquanto, não é conhecido.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.