Mudança na tributação favorece criação de novas aplicações

O secretário-adjunto do Tesouro Nacional, José Antônio Gragnani, avalia que novos produtos de investimento vão surgir no mercado com as mudanças na tributação das aplicações financeiras. Ele acredita ainda que, com incentivo tributário para o investidor ficar mais tempo com a sua aplicação, o prazo de permanência das aplicações vai aumentar, gerando uma maior demanda pelos títulos públicos de vencimento mais longo. Hoje, o prazo médio de giro dos recursos aplicados nos fundos de investimentos é de 10 meses. "A expectativa é que esse prazo vai subir", diz.Ele também aposta numa evolução significativa do mercado acionário com a redução do IR para as aplicações em renda variável, com aumento da base dos investidores e das empresas. Segundo ele, o governo continuará estudando medidas para o desenvolvimento do mercado de capitais. "Esse trabalho é dinâmico", afirma.MudançasNa sexta-feira, o governo anunciou a redução da alíquota de Imposto de Renda para a renda variável e para a renda fixa com prazo superior a um ano. Nas ações, os investidores pagam IR de 20% sobre o ganho. A partir de janeiro de 2005, passarão a recolher 15% sobre a rentabilidade.Na renda fixa, o Imposto de Renda será regressivo - hoje está em 20% sobre o ganho, independentemente do prazo do investimento. Com a mudança, as aplicações até 6 meses terão alíquota maior, de 22,5%; de 6 a 12 meses, o recolhimento permanece em 20% sobre o ganho; de 12 a 24 meses, a alíquota cai para 17,5%; acima de 2 anos, o recolhimento do IR é de 15% sobre a rentabilidade. Para a contagem da duração das aplicações em renda fixa foi determinado o dia 1º de julho. Ou seja, tanto para os investimentos feitos há anos quanto para um realizado no dia 1º, o tempo de aplicação é o mesmo para efeito de recolhimento de IR, de acordo com as regras anunciadas na sexta-feira.PerspectivasEle aposta que a combinação do início da conta investimento, a partir de outubro, com as medidas tributárias para o mercado de capitais vai garantir um impulso muito grande para a melhora do perfil da dívida pública. "Vamos ver um processo de alongamento da dívida à medida que os investidores começarem a separar o dinheiro aplicado para giro de curto prazo daquele que é poupança de longo prazo. Essa separação não existe hoje", diz. Na sua avaliação, esse processo será gradual, mas garantirá um avanço efetivo para o alongamento do prazo dos papéis ofertados pelo Tesouro.O secretário contesta avaliações de que aumento de 20% para 22,5% do Imposto de Renda (IR) para as aplicações com prazo até seis meses vai acabar penalizando a maioria dos investidores que aplicam nos fundos. "Não é isso que vai acontecer", diz ele, ressaltando que os modelos de simulações que servirão de base para adoção das medidas não apontam nessa direção.

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