Mudança no ICMS pode reduzir preço do gás em SP

Uma alteração no ICMS sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) em São Paulo pode garantir uma redução de até R$ 1 por botijão para o consumidor de botijões de 13 quilos, para uso residencial. Isto significa uma queda de 3,4% no preço final. Para quem compra botijão de 45 quilos, o desconto poderá ser maior, de até R$ 7. Os revendedores, porém, reclamam que as distribuidoras não repassaram ainda a queda no preço aos postos de revenda.A redução do ICMS entrou em vigor no dia 11 e foi motivada por uma revisão da base de cálculo do imposto, segundo a Federação dos Revendedores (Fergás). Como o ICMS sobre o gás é recolhido antecipadamente nas refinarias, os estados presumem um valor de venda do produto para cobrar o imposto. "Os valores estavam muito altos e o estado resolveu reduzir. Assim, deveria haver uma melhora no preço final, mas as distribuidoras não estão repassando", diz o presidente da Fergás, Álvaro Chagas.Nenhum representante das distribuidoras foi encontrado para comentar o assunto. Segundo o dirigente da Fenagás, entidade que representa parte da revenda, Jorge Lúcio da Silva, o repasse pode não ter ocorrido porque as distribuidoras não vêm repassando todas os reajustes promovidos pela Petrobras.O botijão de gás está custando, em média, R$ 29 no Estado, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Este valor representa um aumento de 5% com relação ao preço médio de dezembro, antes do último reajuste promovido pela Petrobras. No dia 29 daquele mês, a Petrobras aumentou em 7,7% o preço do gás para uso comercial e em 6,7% o preço do gás vendido para indústrias e comércio.O gás foi um dos combustíveis que mais subiu desde a abertura do setor, no ínicio de 2002, acumulando uma alta de 56,7% desde dezembro de 2001, segundo a pesquisa da ANP. Para Jorge Lúcio da Silva, o preço do botijão chegou no limite, com relação ao poder de compra do consumidor. A entidade prepara uma série de sugestões para apresentar ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci, na tentativa de melhorar a situação.

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