Mudança no superávit não é referência para próximos anos

O ministro do Planejamento, Guido Mantega, afirmou hoje que as mudanças na meta fiscal de 2004 não deve ser entendida como a fixação de um novo parâmetro de ajuste fiscal para os próximos anos. "Não criamos piso nenhum. É uma situação específica deste ano", afirmou Mantega, em entrevista no Ministério. Segundo ele, a decisão tomada ontem pelo governo é quase a adição do superávit anticíclico, que prevê ajustes fiscais maiores em anos de crescimento econômico mais robusto. Mantega defendeu a medida mais uma vez, alegando que a aplicação da arrecadação adicional em novos investimentos no final deste ano poderia não trazer bons resultados. "Optamos em dar regularidade maior à execução orçamentária. Se a receita extrapolou, você corre o risco de gastar esses recursos de forma inadequada. Uma alocação precipitada gera mau gasto. É torrar e jogar o dinheiro pelo ralo", afirmou. Política de juros Assim como disse ontem o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, Mantega negou hoje que o aumento do superávit tenha sido feito com o intuito de interferir na política de juros do Banco Central. Mesmo assim, o ministro admitiu, como Palocci, que a decisão terá seus reflexos na política monetária. "Não tem nada a ver com os juros, mas é claro que a decisão cria cenários melhores para todas as políticas", afirmou. Mudança no superávit O governo decidiu ontem que vai economizar mais R$ 4,2 bilhões este ano, ampliando o esforço fiscal de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para 4,5%. Segundo o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o crescimento econômico acima do previsto provocou um aumento da arrecadação que permite o esforço adicional, sem comprometer a execução de todos os projetos previstos no Orçamento federal. Superávit primário é a diferença entre a arrecadação do governo e os seus gastos, exceto com o pagamento de juros. Quanto maior o superávit, menor a dependência do País por recursos externos, o que faz com que o País fique menos vulnerável aos choques externos. Pelo mecanismo de superávit anticíclico, o País precisa produzir um superávit maior quando a economia cresce mais, e pode apresentar um superávit menor quando a economia cresce menos.