Mudanças na cobertura de doenças preexistentes

Os novos contratos de planos de saúde são obrigados a especificar quais os procedimentos com carência de dois anos para o consumidor que declara ter doença preexistente. É o que determina uma nova resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - órgão que regulamenta e fiscaliza o setor de planos de saúde. Até agora, os contratos só indicavam como excluídos da cobertura procedimentos de alta complexidade relacionados com a doença preexistente. A resolução começa a vigorar para os contratos firmados depois de sua publicação no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer hoje.Os procedimentos que podem ser excluídos durante os primeiros dois anos de contrato para a doença preexistente foram enumerados e reunidos em 25 grupos. O consumidor pode ter acesso a essa lista pelo site da ANS na Internet - veja link abaixo. Dependendo da doença do consumidor, estará no contrato qual grupo de procedimentos terá carência de dois anos. Se ele tiver algo não relacionado com sua doença preexistente e precisar de outros procedimentos de alta complexidade, terá a garantia do atendimento.Para Lúcia Helena Magalhães, assistente da diretoria da Fundação Procon de São Paulo, a medida é um avanço parcial para o consumidor. "O que precisa ser reavaliado é o prazo de carência de dois anos, muito longo para quem tem uma doença grave", afirma. "O consumidor fica à deriva durante esse tempo, correndo riscos", completa.Pela primeira vez em dois anos, o rol de procedimentos a serem oferecidos a todos os planos de saúde também foi revisado. Exames de curva glicêmica, verificação de anticorpos para sarampo e pesquisa de carga viral para o HIV são alguns exames incluídos na cobertura obrigatória. Procedimentos com metodologia superada foram substituídos por outros mais modernos.

Agencia Estado,

12 de dezembro de 2000 | 18h19

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