Wilson Dias/Agência Brasil
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Coluna

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Mudanças no programa de suspensão de contratos têm custo extra de R$ 43,4 bi, diz Economia

Segundo Esteves Colnago, custo da desoneração da folha salarial é de R$ 10,2 bilhões ao ano; alteração da base de cálculo do benefício também pode custar R$ 23 bilhões

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

27 de maio de 2020 | 20h41

BRASÍLIA - O ministério da Economia reagiu negativamente à nova versão do parecer da Medida Provisória (MP) 936 que cria um programa de manutenção do emprego e permite acordos para suspensão de contrato ou redução de jornada e salário na crise do novo coronavírus.

Ao Estadão, o chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse que o custo das mudanças é de R$ 43,4 bilhões adicionais, além dos R$ 51,2 bilhões previstos inicialmente.

“O relatório não veio bom. Estamos preocupados com ele. Os pontos que foram acordados não foram efetivos no relatório”, disse Colnago. O relator é o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).  

Silva quer a prorrogação da desoneração da folha de salários para 17 setores da economia por mais dois anos, como uma tentativa de manter empregos no momento pós-pandemia. Esse ponto o governo não também concorda. Segundo Colnago, a renúncia da desoneração da folha setorial é estimada  é de R$ 10,2 bilhões ao ano. “Estamos dispostos a discutir a desoneração, mas não por setor. Junto com uma reforma tributária. Não dá mais para ficar fazendo puxadinho”, afirmou.

A equipe econômica também é contra a mudança da base de cálculo do benefício prevista no nova versão do relator. Esse item traz custo fiscal aproximado de R$ 23 bilhões. 

Silva elevou a taxa de recomposição salarial dos trabalhadores que tiverem jornada e salário reduzidos ou contratos suspensos. Seu relatório prevê o teto do benefício a três salários mínimos (R$ 3.135). No texto editado pelo governo, o limite do benefício emergencial pago aos trabalhadores com carteira assinada afetados pelas negociações é o mesmo do seguro-desemprego (R$ 1.813,03).

Na prática, quem ganha até três salários mínimos teria garantia de reposição integral pelo governo federal. Já os trabalhadores que ganham acima disso teriam o benefício calculado sobre esse novo teto de R$ 3.135, ou seja, também receberiam uma parcela maior do benefício.

O parecer também ressuscita a necessidade de homologação sindical para as demissões na pandemia. Obrigado a ida aos sindicatos. “Está burocratizando as relações trabalhistas”, disse Esteves.

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