27 de maio de 2020 | 20h41
BRASÍLIA - O ministério da Economia reagiu negativamente à nova versão do parecer da Medida Provisória (MP) 936 que cria um programa de manutenção do emprego e permite acordos para suspensão de contrato ou redução de jornada e salário na crise do novo coronavírus.
Ao Estadão, o chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse que o custo das mudanças é de R$ 43,4 bilhões adicionais, além dos R$ 51,2 bilhões previstos inicialmente.
Relator quer aumentar para R$ 3.135 benefício de quem teve contrato suspenso ou salário reduzido
“O relatório não veio bom. Estamos preocupados com ele. Os pontos que foram acordados não foram efetivos no relatório”, disse Colnago. O relator é o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Silva quer a prorrogação da desoneração da folha de salários para 17 setores da economia por mais dois anos, como uma tentativa de manter empregos no momento pós-pandemia. Esse ponto o governo não também concorda. Segundo Colnago, a renúncia da desoneração da folha setorial é estimada é de R$ 10,2 bilhões ao ano. “Estamos dispostos a discutir a desoneração, mas não por setor. Junto com uma reforma tributária. Não dá mais para ficar fazendo puxadinho”, afirmou.
A equipe econômica também é contra a mudança da base de cálculo do benefício prevista no nova versão do relator. Esse item traz custo fiscal aproximado de R$ 23 bilhões.
Silva elevou a taxa de recomposição salarial dos trabalhadores que tiverem jornada e salário reduzidos ou contratos suspensos. Seu relatório prevê o teto do benefício a três salários mínimos (R$ 3.135). No texto editado pelo governo, o limite do benefício emergencial pago aos trabalhadores com carteira assinada afetados pelas negociações é o mesmo do seguro-desemprego (R$ 1.813,03).
Na prática, quem ganha até três salários mínimos teria garantia de reposição integral pelo governo federal. Já os trabalhadores que ganham acima disso teriam o benefício calculado sobre esse novo teto de R$ 3.135, ou seja, também receberiam uma parcela maior do benefício.
O parecer também ressuscita a necessidade de homologação sindical para as demissões na pandemia. Obrigado a ida aos sindicatos. “Está burocratizando as relações trabalhistas”, disse Esteves.
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