'Mudar a meta fiscal não é nenhum pecado mortal se feito de maneira consciente', diz Salto, da IFI

Economista acredita que governo deveria se valer das flexibilidades já previstas nas regras fiscais para abrir espaço aos gastos com o novo coronavírus

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Por Idiana Tomazelli
Atualização:
2 min de leitura

BRASÍLIA - O diretor-executivo do Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, afirmou ao Estadão/Broadcast que o governo deveria lançar mão das flexibilidades já previstas em regras fiscais para alterar a meta de resultado primário deste ano e abrir espaço para gastos com o combate ao novo coronavírus no País.

“Alterar a meta de primário não é nenhum pecado mortal se você mostrar que fez isso de maneira consciente”, disse Salto. Para ele, seria compreensível neste momento prever um rombo maior nas contas se a justificativa for aumento em gastos com saúde.

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“O governo tem que fazer o que precisa ser feito, respeitando as regras fiscais”, diz Felipe Salto, diretor-executivo do IFI. Foto: Agencia Brasil

Como antecipou o Estadão/Broadcast, a equipe econômica poderá reavaliar a meta de resultado primário de 2020 caso seja necessário diante do avanço do novo coronavírus no Brasil. A medida seria adotada em caso de necessidade para garantir os recursos demandados, sobretudo pelo Ministério da Saúde, e evitar uma paralisia do governo num momento crítico para o País.

A meta fiscal permite hoje um déficit de até R$ 124,1 bilhões nas contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. No entanto, a perda de arrecadação com a desaceleração da economia aponta hoje para um cenário de contingenciamento, como já admitiu o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

Salto calcula que o governo precisaria bloquear R$ 37 bilhões para assegurar o cumprimento da meta atual, num espaço estimado em R$ 100 bilhões de despesas discricionárias, que incluem custeio da máquina e investimentos. Em sua avaliação, um corte desse tamanho imporia dificuldades à máquina pública.

Ele lembrou ainda que o crédito extraordinário de R$ 5 bilhões que será aberto para auxiliar o Ministério da Saúde, embora fique fora do alcance do teto de gastos (que limita o avanço das despesas ao resultado da inflação do ano anterior), tem impacto sobre o resultado primário. Por isso, não revisar a meta agora poderia limitar as ações de combate à infecção.

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“O governo tem de fazer o que precisa ser feito, respeitando as regras fiscais”, disse Salto, lembrando que elas são flexíveis justamente para momentos de crise como o atual.

Segundo o diretor-executivo da IFI, o governo tem um espaço de aproximadamente R$ 26 bilhões no teto de gastos, mas a queda nas receitas e a necessidade de cumprir uma meta fiscal mais restritiva podem limitar o uso dessa margem no limite de despesas. “É preciso e é possível reagir”, afirmou.

Ele defendeu ainda que o governo eleve a Cide sobre combustíveis para evitar um dano maior nas contas de Estados e municípios num momento de queda do preço do barril de petróleo. Na quinta-feira, 12,a Petrobrás já anunciou redução no preço da gasolina e do diesel nas refinarias. Muitos governos estaduais dependem fortemente das receitas cobradas sobre combustíveis.

O presidente Jair Bolsonarodescartou aumentos na Cide por resistência à elevação de qualquer tributo. Salto, no entanto, explica que esse é um “momento de exceção” e que a medida poderia ajudar não só Estados e municípios, mas também o setor de etanol.