Muito caro, seguro rural não decola

Muito caro, seguro rural não decola

Governo subvenciona prêmio para o agricultor, mas verba temsido aquém das reais necessidades e liberada fora de prazo

NIZA SOUZA, ESPECIAL PARA O ESTADO, O Estado de S.Paulo

02 de outubro de 2014 | 02h07

Atualmente, apenas 14% da área agricultável do Brasil tem algum tipo de seguro rural. Não que na terra em que "se plantando, tudo dá", como escreveu Pero Vaz de Caminha, não haja problemas climáticos extremos, que dispensem a contratação de apólice. A atual seca por que passa o Sudeste e o Centro-Oeste, por exemplo, já seria motivo suficiente para pelo menos triplicar a contratação de seguro rural a fim de minimizar as perdas dos agricultores. Especialistas apontam que o mercado de seguro rural no Brasil tem potencial de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões - em 2013, o valor equivalente à contratação foi de R$ 1 bilhão.

Entretanto, justamente por serem a agricultura e a pecuária atividades de alto risco climático, o prêmio (aquele valor inicial que se paga para contratar o seguro) é sempre alto e muitas vezes inviável para o produtor rural.

"A contratação de seguro agrícola para a cobertura de perdas na produção tem sido possível somente com o apoio dos recursos liberados pelo governo federal e por alguns governos estaduais que detêm programas de subvenção ao prêmio", explica o economista Pedro Loyola, da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep).

Mais gente, mais barato. "É como qualquer seguro. Quanto mais gente contratando, mais barato ele pode ficar. Como essa modalidade ainda é pouco acessada, o custo é alto", justifica o diretor executivo da Federação Nacional das Seguradoras Gerais (FenSeg), Neival Rodrigues. "À medida que a gente conseguir aumentar a área de abrangência, o preço do prêmio começa a se reduzir. O governo dá o subsídio, mas a verba ainda é insuficiente." O governo federal reconheceu as características peculiares do mercado de seguro rural em 2003, quando criou o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), na Lei nº 10.823. Para a safra 2014/2015, por exemplo, prometeu disponibilizar R$ 700 milhões no programa em subvenção.

Nem toda promessa, porém, tem sido dívida. Desde 2009, segundo Loyola, o PSR tem apresentado problemas de liberação de recursos. No próprio Plano Agrícola e Pecuário 2014/2015, daquela promessa dos R$ 700 milhões, apenas R$ 400 milhões haviam sido liberados até o início de setembro e os produtores corriam o risco de ficar sem o seguro agrícola, informa Loyola, lembrando que, em 2013, parte deles realmente ficou sem a cobertura. "Naquele ano, o governo disponibilizou R$ 400 milhões no orçamento para a subvenção ao prêmio", explica. "No fim de dezembro, quando a safra já estava plantada, liberou, com atraso, mais R$ 230 milhões."

Monitoramento. Outro motivo pelo alto custo do seguro é a dificuldade de monitoramento. "Como o seguro é disperso em diferentes regiões, muitas vezes de difícil acesso, o monitoramento das áreas seguradas tem custo elevado", diz o consultor José Carlos Hausknecht, sócio-diretor da MB Agro Consultoria. "Além disso, esse monitoramento depende de pessoal especializado, de técnicos e agrônomos, e também é difícil identificar fraudes. Como saber se o dano foi causado pelo clima ou foi o agricultor que não conduziu a lavoura corretamente?", indaga.

Mais um entrave abordado por especialistas é a falta de informações dos produtores, como estatísticas de produção, área plantada e produtividade. Assim, a falta de um banco de dados consistente faz com que as seguradoras, por falta de um histórico de produtividade da propriedade, se utilizem de dados médios do município, levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para calcular a produtividade a ser segurada.

Sem estímulo. Com isso, os agricultores mais tecnificados e produtivos não se sentem estimulados a segurar a produção, pois somente uma parcela será efetivamente garantida e o alto valor do prêmio não compensa o valor segurado.

O SindSeg alerta também que há uma falta de clareza na política pública para o setor que, consequentemente, afeta o desenvolvimento de produtos. Para o SindSeg, o governo precisa investir mais, e de forma mais clara. "Um plano mais claro, com aspectos climáticos e de preços, vai refletir positivamente no mercado, pois as seguradoras poderão desenvolver produtos específicos. Vai gerar uma concorrência, o que sempre é bom."

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