Multa nos gases industriais é reduzida para R$ 2,3 bi

BRASÍLIA

Célia Froufe / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

23 de setembro de 2010 | 00h00

Por um erro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), empresas do setor de gases industriais e hospitalares, multadas por formação do "cartel do oxigênio" em R$ 3 bilhões no início deste mês, tiveram sua punição reduzida ontem em 23%. Levando-se em conta apenas o pagamento a ser feito pelas companhias, sem considerar as multas aos executivos das empresas, a penalidade total caiu para R$ 2,3 bilhões.

As multas são definidas com base em um porcentual do faturamento das empresas no ano anterior ao início das investigações. Como se trata de um valor antigo, para ser atualizado, o conselho usa a taxa básica de juros, a Selic, como referência.

Em 1.º de setembro, ao determinar a sentença, o Cade adotou uma planilha do BC, que é formada por meio de juros compostos, segundo explicou o relator do processo, Fernando Furlan. No entanto, pela lei, é preciso levar em conta a forma de cálculo da Receita Federal, que utiliza juros simples. "O Cade cometeu um erro, mas já o corrigiu", disse.

Para obter a revisão, as empresas entraram com um recurso chamado embargo de declaração. Os advogados das companhias não comentam abertamente sobre a mudança, mas mostraram-se satisfeitos com a revisão.

Três das cinco empresas condenadas tiveram suas multas calculadas com base em 25% de seu faturamento. Assim, a multa da Air Liquide passou de R$ 249,2 milhões para R$ 197,561 milhões. A Air Products pagará R$ 179,202 milhões, no lugar de R$ 226 milhões. A multa da Linde caiu de R$ 237,7 milhões para R$ 188,391 milhões.

Na White Martins, a punição foi calculada em 50% da receita, já que a empresa é reincidente em condenações do Cade. A Indústria Brasileira de Gases (IBG) foi condenada a uma multa de 10% da receita, porque há indícios de que tenha participado em menor parte do acordo de cartel. Com isso, teria de desembolsar R$ 8,460 milhões, mas teve sua penalidade abrandada para R$ 6,708 milhões. / C.F.

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