Multas por causa do apagão podem chegar a R$ 11 milhões

O diretor-geral da Aneel, José Mario Abdo, informou hoje que a agência notificou a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) pelo apagão ocorrido na segunda-feira. Segundo ele, pode chegar a R$ 11 milhões o total das multas que serão aplicadas A maior penalidade, que pode atingir R$ 8 milhões, será dirigida à CTEEP. A segunda instituição punida será o ONS, que poderá pagar até R$ 3 milhões por não ter isolado o problema ocorrido na CTEEP. Os limites das multas são de 2% do faturamento da CTEEP e de 2% do orçamento da ONS. Ambos terão 15 dias para apresentar defesa à Aneel. Abdo disse, no entanto, que a agência continuará buscando informações para avaliar se são cabíveis novas punições contra essas ou outras empresas ou órgãos envolvidos no episódio. Segundo Abdo, o termo de notificação é o início do processo de auto de infração, que pode resultar em multa para a CTEEP, proprietária da linha que caiu entre Ilha Solteira e Araraquara, e o ONS, caso a direção da agência venha concluir durante o processo que a punição é necessária. Ele explicou que a CTEEP foi notificada por falta de manutenção na rede de transmissão verificada com a ruptura do cabo e pelo funcionamento inadequado do sistema de proteção, que desligou a segunda linha, entre as usinas de Ilha Solteira e a subestação de Araraquara, em São Paulo. No caso do ONS, a notificação diz respeito à perda do sistema de supervisão e controle ocorrida durante o restabelecimento do fornecimento de energia. Segundo Abdo, por causa do apagão, a sede da ONS, no Rio, também ficou sem energia e o sistema de geração emergencial também não entrou em funcionamento. O outro motivo pelo qual o ONS está sendo notificado foi a orientação dada pelo órgão para que fossem mantidas desligadas duas das seis linhas de transmissão, que partem da usina hidrelétrica de Ilha Solteira. Com a queda de mais duas linhas de transmissão na segunda-feira, que provocaram o apagão, as duas linhas restantes em funcionamento ficaram sobrecarregadas, provocando o colapso do sistema. O ONS também está sendo notificado porque o sistema de ilhamento (que restringe o problema a apenas uma área) funcionou em algumas regiões, como o Sul e Centro-oeste, mas não funcionou em parte do Sudeste, como no Rio de janeiro e em São Paulo.