Adriano Machado/Reuters
Adriano Machado/Reuters

Municípios calculam perdas de R$ 6,7 bilhões em 2022 com novo corte do IPI

Os recursos arrecadados com a cobrança do IPI são divididos com Estados e municípios e por isso os cortes causaram críticas de governadores e prefeitos

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

29 de abril de 2022 | 18h30

BRASÍLIA - A Confederação Nacional dos Municípios divulgou uma nota para "lamentar" o novo corte no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), decretado pelo presidente Jair Bolsonaro. A instituição calcula perdas de R$ 27,3 bilhões para a arrecadação federal em 2022, com impacto de R$ 6,76 bilhões só para os municípios.

Os recursos arrecadados com a cobrança do IPI são divididos com Estados e municípios e por isso os cortes causaram críticas de governadores e prefeitos. O governo havia reduzido o imposto em 25% e agora ampliou o corte para 35%. Prefeituras de pequenos municípios, mais dependentes dos repasses, pressionam pela derrubada do corte, mas ainda não há nenhuma movimentação nesse sentido. O rombo chegaria a R$ 21,79 bilhões para as prefeituras até 2024.  

Os municípios criticam o governo por cortar um imposto cuja receita é compartilhada com governos regionais e, ao mesmo tempo, aumentar a contribuição social dos bancos, arrecadação que fica apenas com o governo federal. "Os recursos farão muita falta aos cofres municipais e reforçam o desequilíbrio existente no Pacto Federativo brasileiro", diz a nota da CNM.

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