Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
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Na 6ª queda seguida, arrecadação de imposto em outubro é a menor desde 2009

Receita Federal informa que arrecadação federal teve queda de 11,33% em outubro ante o mesmo mês de 2014; no acumulado do ano, baixa é de 4,54%

Rachel Gamarski e Lorenna Rodrigues, O Estado de S. Paulo

17 de novembro de 2015 | 14h52

BRASÍLIA - Com a crise econômica afetando a atividade econômica e o pagamento de impostos, a arrecadação de tributos pelo governo federal registrou queda pelo sexto mês consecutivo. Dados divulgados pelo órgão mostram que o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 103,530 bilhões em outubro, uma queda real (já descontada a inflação) de 11,33% na comparação com o mesmo mês de 2014. Em relação a setembro, houve um aumento de 7,82% na arrecadação. Foi o pior desempenho para meses de outubro desde 2009.

"As previsões já embutiam este desempenho negativo, mas em outubro tivemos um salto um pouco acima e isso está em linha com todos os indicadores macroeconômicos e o comportamento da arrecadação está em linha com o desempenho ruim da economia", disse o chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros, Claudemir Malaquias. 

Segundo ele, em outubro, as empresas que vinham efetuando recolhimento diminuíram. A queda nas vendas no comércio varejista afetou o recolhimento com PIS/Cofins e lucro presumido, segundo o coordenador de previsão e análise, Raimundo Elói. "Em outubro, houve redução nas vendas do comércio e, consequentemente, no faturamento", disse Elói.

A arrecadação veio dentro do intervalo entre R$ 100,100 bilhões e R$ 111,000 bilhões, conforme pesquisa da Agência Estado. A partir de 17 estimativas enviadas por instituições do mercado financeiro, a mediana atingiu R$ 106,000 bilhões.

De janeiro a outubro, período de Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda, a arrecadação federal somou R$ 1,004 trilhões, um recuo de 4,54% na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor é o menor para o período desde 2010. 

A queda na arrecadação é um dos motivos para a redução da meta fiscal deste ano que foi apresentada pela junta orçamentária composta pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Jaques Wagner. 

Desoneração. As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 87,449 bilhões entre janeiro e outubro, valor 8,66% superior ao mesmo período do ano passado. Em outubro, as desonerações concedidas pelo governo totalizaram R$ 7,907 bilhões, 1,39% menor do que no mesmo mês de 2014 (R$ 8,018 bilhões).

As desonerações de folha de pagamento custaram R$ 2,012 bilhões em outubro e R$ 20,124 bilhões nos dez primeiros meses do ano. A redução do benefício é uma das mais polêmicas medidas adotadas pela nova equipe econômica durante o ajuste fiscal. 

O governo federal arrecadou ainda R$ 645 milhões com o Refis no mês passado, programa de parcelamento concedido através da Lei 12.996 de 2014. A arrecadação com o programa nos dez primeiros meses do ano foi de R$ 10,194 bilhões.

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