Kai Pfaffenbach|Reuters
Kai Pfaffenbach|Reuters

Na Europa, é reforma ou divórcio?

Apenas com a mudança das regras e das instituições da zona do euro, a moeda única europeia pode vir a dar certo

Joseph E. Stiglitz*, O Estado de S.Paulo

23 de agosto de 2016 | 05h00

Dizer que a zona do euro não está se saindo bem desde a crise de 2008 é minimizar o assunto. Seus países-membros tiveram um desempenho pior que os da União Europeia (UE) que estão fora da zona do euro, e muito pior que o dos EUA, no epicentro da crise.

Os de pior desempenho na zona do euro estão atolados em depressão ou recessão profunda. Sua condição – pense-se na Grécia – é pior, sob muitos aspectos, que a das economias durante a Grande Depressão dos anos 30. Os de melhor desempenho, como a Alemanha, parecem estar indo bem, mas só em comparação com os outros; e seu modelo de crescimento é em parte baseado na política “à custa do vizinho”, pela qual o sucesso depende do empobrecimento dos parceiros.

Foram dados quatro explicações para esse estado de coisas.

A Alemanha gosta de culpar a vítima, citando o desregramento da Grécia e dívidas e déficits por toda a parte. Mas isso põe o carro na frente dos bois: a Espanha e a Irlanda tinham superávits e baixa relação de dívida/PIB antes da crise do euro. Assim, a crise causou os déficits e dívidas, não o contrário.

O fetichismo do déficit é, sem dúvida, parte dos problemas da Europa. Também a Finlândia vem tendo problemas para ajustar-se aos múltiplos choques com que se confrontou, com o PIB no ano passado 5,5% abaixo do pico de 2008.

Outros críticos do tipo “a culpa é da vítima” citam o Estado de bem-estar social e excessivas proteções ao trabalho como causas dos males da zona do euro. No entanto, alguns dos países mais bem-sucedidos da Europa, como Suécia e Noruega, têm os mais altos índices de bem-estar social e de proteção trabalhista.

Muitos dos países que agora estão mal estavam bem – acima da média europeia – antes da introdução do euro. Seu declínio não resultou de mudanças súbitas nas leis trabalhistas, ou de uma epidemia de preguiça. O que mudou tudo foi a adaptação monetária.

O segundo tipo de explicação implica o desejo de que a Europa tivesse líderes melhores, homens e mulheres que entendessem melhor a economia e adotassem políticas mais eficazes. Políticas erradas – não apenas de austeridade, mas também reformas estruturais equivocadas, que aumentaram a desigualdade e assim enfraqueceram a demanda e o crescimento potencial em geral – sem dúvida pioraram as coisas.

Mas a zona do euro foi um arranjo político, no qual era inevitável que a Alemanha falasse mais alto.

O terceiro conjunto de razões para o pobre desempenho da zona do euro é uma ampla crítica de direita à UE, centrada na tendência dos eurocratas a regulamentos sufocantes e inibidores das inovações. Essa crítica também erra o alvo. Os eurocratas, como as leis trabalhistas e o Estado de bem-estar social, não mudaram de repente em 1999, com a criação do sistema fixo de taxa de câmbio, ou em 2008, com o início da crise. Fundamentalmente, o que conta é o padrão, a qualidade de vida. Qualquer um que criticar nosso ar e nossa água deveria visitar Pequim.

Resta então a quarta explicação: o euro é mais culpado que as políticas e estruturas dos países. O euro deu errado desde o começo. Nem os melhores planejadores políticos que o mundo já viu conseguiriam fazê-lo funcionar. A estrutura da zona do euro impôs um tipo de rigidez associada ao padrão ouro. A moeda única arrebatou dos países-membros seu mais importante mecanismo de ajuste – a taxa de câmbio – e a zona do euro limitou a política monetária e fiscal.

Câmbio. Em resposta aos choques e divergências assimétricos na produtividade, teria de haver ajustes na taxa de câmbio real (ajustada pela inflação), significando que os preços na periferia da zona do euro cairiam em relação à Alemanha e à Europa do Norte. Mas, com a Alemanha inflexível ante a inflação – seus preços estão estagnados –, o ajuste só seria concretizado com a deflação deslocada para outro lugar. Tipicamente, isso significa desemprego doloroso e sindicatos enfraquecidos. Os países mais pobres da zona do euro, e especialmente seus trabalhadores, sofreriam o impacto do ajuste. Assim, o plano de incentivar a convergência entre países da zona do euro falhou miseravelmente, com as disparidades entre os países aumentando.

Esse sistema não pode e não vai funcionar no longo prazo: políticas democráticas garantirão seu fracasso. Apenas com a mudança das regras e instituições da zona do euro a moeda pode vir a dar certo. Isso vai exigir sete mudanças:

1. Abandonar o critério de convergência, que requer déficits abaixo de 3% do PIB;

2. Substituir a austeridade por uma estratégia de crescimento, apoiada por um fundo de solidariedade para a estabilização;

3. Desmantelar um sistema propenso a crises, no qual os países podem tomar emprestado em moeda fora de seu controle, mudando para títulos europeus ou outro mecanismo semelhante;

4. Dividir melhor a carga, com países com superávit se comprometendo a elevar salários e aumentar gastos fiscais, levando seus preços a subir mais rapidamente que os de países com déficit;

5. Mudar o enfoque do Banco Central Europeu, que olha apenas a inflação, diferentemente do Banco Central dos EUA (Fed), que leva em conta também emprego, crescimento e estabilidade;

6. Estabelecer um seguro de depósitos comum, que impediria o dinheiro de fugir de países com desempenho ruim, e outros elementos de uma “união bancária”;

7. E encorajar, em lugar de proibir, políticas industriais desenhadas para que os países mais lentos possam alcançar os líderes.

De uma perspectiva econômica, as mudanças são pequenas, mas a atual liderança da zona do euro pode não ter vontade política para impulsioná-las. Um sistema que era destinado a promover maior integração vem conseguindo fazer o oposto. Um divórcio amigável seria melhor que o impasse de hoje.

Todo divórcio, claro, tem seu custo. Mas seguir tateando pode sair ainda mais caro. Como vimos no Reino Unido, se os líderes europeus não puderem, ou não quiseram, tomar as decisões difíceis, os eleitores europeus tomarão por eles – e os líderes podem não gostar do resultado. / TRADUÇÃO DE ROBERTO MUNIZ

*Prêmio Nobel de Economia, professor em Columbia e economista-chefe do Instituto Roosevelt

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