Na hora de comprar, desconfie de facilidades

Um golpe aplicado em São Paulo vem sendo combatido nos últimos meses por entidades de defesa do consumidor. Anúncios em programas populares de televisão e rádio, em jornais de grande alcance de público e em outdoors mostram como é fácil comprar um imóvel. Sem comprovação de renda e pagando mensalidades abaixo das parcelas de financiamentos imobiliários, essas empresas prometem realizar o sonho de muitos brasileiros - a casa própria.Animadas com tanta facilidade, as pessoas acabam assinando um contrato que prevê uma carência mínima de seis meses para ter direito ao crédito desejado. No entanto, quando chega a época do benefício, as empresas não são mais encontradas. Instaladas geralmente em escritórios no centro da cidade, mudam de lugar ou simplesmente somem levando o dinheiro do consumidor. Desde outubro do ano passado o Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (Sciesp) vem estudando esses casos. "Pelo menos 10 mil pessoas foram lesadas", acredita o presidente do Sciesp, Orlando de Almeida.A quituteira Maria Martins de Oliveira Lima, de 44 anos, é uma dessas pessoas. Ela ouviu no rádio a propaganda de uma empresa que oferecia uma excelente forma de aquisição de imóvel. O combinado foi que em quatro meses ela receberia o crédito de R$ 65 mil para comprar uma casa, mas só depois desse prazo - e de ter entregue R$ 5 mil em dinheiro e dois cheques de R$ 500 - é que descobriu que a liberação do recurso levaria 18 meses.Como não seria possível receber de volta o dinheiro pago, ela aceitou fazer outro contrato mudando o valor final para R$ 20 mil e pagando mais sete parcelas de R$ 153, para acelerar a entrega do crédito. Novamente, no fim do prazo, ela não obteve o recurso. Quando procurou o escritório da empresa não havia mais ninguém lá. A solução foi procurar o Procon-SP, órgão de defesa do consumidor ligado ao governo estadual, há três meses, para fazer a queixa e tentar recuperar o dinheiro, resultado de uma poupança de mais de quatro anos.As empresas que anunciam a venda de imóveis com muitas facilidades formam a chamada sociedade em conta de participação, passível de acordo com o Código Comercial. No entanto, desvirtuam sua característica de formação de sociedade voltada para atividades comercial, industrial ou financeira. A empresa passa a captar valores sem oferecer garantias e sem aprovação dos órgãos competentes. Nos últimos dez meses, foram registradas no Procon 400 reclamações e instaurados no Ministério Público Estadual procedimento investigatório ou ações contra 70 empresas.Em caso de dúvidas, o melhor a fazer é procurar orientação especializada nos órgãos de defesa do consumidor. O ideal é checar se existem reclamações, inquéritos ou ações judiciais pendentes contra a empresa em questão. No Procon-SP, o telefone é 3824-0446 e, no Sciesp, 3884-6755 ramal 234.

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