Na LDO, governo vê dívida pública em 31% do PIB em 2011

O governo estima que adívida pública brasileira fechará 2011 em 31,0 por cento doProduto Interno Bruto e que, até lá, a economia crescerá ataxas anuais de 5 por cento. Esses parâmetros macroeconômicos foram utilizados naformulação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)para 2009, divulgado nesta terça-feira. A dívida pública estava em 42,2 por cento do PIB emfevereiro, último dado disponível. Para a taxa de câmbio, a estimativa incluída no documento éde 1,77 real por dólar ao fim deste ano, 1,85 real noencerramento de 2009, 1,91 real em 2010 e 1,94 real ao fechar2011. O governo aposta ainda que a taxa Selic nominal fechará2008 em 11,2 por cento ao ano e chegará ao final de 2011 em 9,0por cento. O prognóstico para este ano é bem mais otimista queo do mercado, de 12,75 por cento, segundo sondagem semanalfeita pelo Banco Central. A meta de superávit primário, já fixada em 3,8 por cento doPIB até 2010 na LDO do ano passado, foi mantida nesse patamaraté 2011. Os gastos com obras do chamado Projeto Piloto deInvestimentos (PPI), que podem ser abatidos da meta fiscal,foram fixados em 15,6 bilhões de reais para 2009, 17 bilhões dereais para 2010 e 18,7 bilhões de reais para 2011. MAIS FLEXIBILIDADE PARA GASTOS No projeto da LDO, o governo procurou também ampliar ovolume de despesas que podem ser executadas caso haja atraso navotação do Orçamento, como ocorreu este ano. O documento prevê que, caso o Orçamento não seja votado atédezembro, o governo poderá gastar até três doze avos doprevisto para as chamadas despesas discricionárias, que inclueminvestimentos. O Congresso já derrubou, no passado, esforçossimilares do governo para ganhar mais liberdade para promovergastos sem a lei orçamentária. O projeto da LDO prevê ainda que o salário mínimo chegaráem 2011 a 524,12 reais. O cálculo leva em conta a atual regrado reajuste do mínimo pelo crescimento do PIB real verificadono ano anterior ao reajuste. Caso seja aprovada no Congresso nova regra proposta noPrograma de Aceleração do Crescimento (PAC) de reajustar omínimo pela inflação acumulada mais a variação real do PIB comdois anos de defasagem, a estimativa é de que o salário mínimochegue a 539,21 reais em 2011.

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