Na mesa: o BC deveria participar da definição da meta?

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Sai amanhã a Ata do Copom. A grande dúvida: o BC vai tocar no tema da meta de inflação para 2009, que é de 4,5%, mas pode ser flexibilizada para baixo? Ninguém arrisca uma previsão. Mas esta confusão em torno da meta continua a repercutir entre os analistas. Ontem, em sua análise na Carta Política, da Consultoria Tendências, o economista José Márcio Camargo levantou questão que merece debate. No seu ver, o presidente do BC, por ser o responsável pelo cumprimento da meta de inflação, não deveria participar de sua definição. A decisão, por afetar diretamente o bem-estar da sociedade, tem de ser responsabilidade do poder politicamente eleito. A participação do BC deveria ser, no máximo, de aconselhamento, de preferência por meio de um documento escrito, no qual apresentaria as opções, com custos e benefícios de cada uma para a sociedade. ''''Definida a meta, aí sim o BC entraria em cena, com garantia de autonomia técnica para executar a política adequada para atingi-la'''', ressalta Camargo. Hoje, no Brasil, a meta é definida pelo CMN, formado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do BC. Há três objeções a serem feitas, segundo Camargo. Primeiro. Nenhum deles foi diretamente eleito, o que significa que o presidente está delegando um poder que é seu. ''''Ao fazer isso, ele se isenta, pelo menos diretamente, da escolha feita.'''' Segundo. Há aí um conflito de interesses, uma vez que o responsável pelo cumprimento da meta, no caso o presidente do BC, é um dos responsáveis pela sua escolha. Terceiro. ''''E no caso de o presidente do BC ser voto vencido na decisão? Não se poderia considerar como quebra de autonomia?'''' No seu ver, a confusão gerada pela última decisão do CMN mostra que esses problemas podem acabar gerando ruídos desnecessários, colocando em jogo a solidez do próprio sistema. ''''A beleza do sistema de metas está no papel das expectativas e, conseqüentemente, na capacidade da autoridade monetária de definir claramente seus objetivos e torná-los críveis para os agentes econômicos. Sem isto, o sistema perde totalmente seu glamour'''', sentencia o economista. IMPRESSÃO DIGITAL O Cofiex reúne-se na próxima terça-feira para analisar o pacote de operações externas do Estado de São Paulo, já autorizado pelo Ministério da Fazenda, no valor de R$ 4 bilhões. A informação é do secretário de Fazenda paulista, Mauro Ricardo, que lista os seis projetos que receberão os recursos: Linha 4 e Linha 2 do Metrô; aquisição de 57 trens para Metrô e CPTM; recuperação de estradas vicinais; aquisição de material e sistemas para CPTM; projetos da Linha 5 do Metrô; e projeto Reágua. Os projetos voltam para o Ministério da Fazenda para depois passar pelo Senado. ''''Acredito que até o fim do ano seremos liberados para tocá-los.'''' NA FRENTE CONVERSA Organizado pelo empresário Jorge Gerdau, o encontro de empresários, ontem, com o ministro Guido Mantega, foi pedido diretamente ao presidente Lula. Que, no meio da crise aérea, solicitou que Mantega os atendesse. Pelo que se apurou, Mantega foi todo ouvidos. NOVES FORA A Secretaria da Fazenda paulista fez cálculos e descobriu que a redução de ICMS para o álcool hidratado, de 25% para 12%, resultou sim em aumento de arrecadação. Mas diminuiu significativamente a arrecadação com gasolina, por conta da substituição, pelo consumidor, de um produto por outro, ainda mais em tempos de carro flex. De 2004 a 2006, no bolo, houve perda de 1,3%. EM TERRA A reunião em torno do Super Simples, que deveria ter ocorrido segunda-feira em Brasília, não aconteceu. Os quatro convidados de fora (os secretários Mauro Ricardo, de São Paulo, Mauro Benevides, do Ceará, Francisco de Almeida e Silva, da cidade do Rio, e Paulo Roberto Ziulkoski, dirigente da Confederação Nacional dos Municípios), que se uniriam a quatro representantes do governo federal, não conseguiram embarcar. O jeito foi fazer uma reunião virtual, aprovando o que já era consenso. A CONFIRMAR Fontes do setor de energia estimam que o leilão de energia, marcado para amanhã, deve ter uma demanda de 1,2 MW, a maior parte de termoelétricas e outra parte, necessariamente, coberta por fontes alternativas, que sobraram do leilão feito especificamente para este tipo de energia e que não deu certo. Ainda atrapalhando o leilão, segundo as mesmas fontes, está um problema parcialmente resolvido: o das garantias da Petrobrás sobre o gás. No contrato que assinou com a Aneel, a estatal assumiu o compromisso de entrega do combustível, mas não garantiu preço. Calcula-se que, se houver geração a gás no leilão, possivelmente será só de estatais. LUZES Por sinal, pelo que se apurou ontem, os mercados financeiros não querem saber se a popularidade do presidente Lula vai cair ou se os aviões vão decolar. Estão concentrados em saber se o País vai ter energia para crescer. Por enquanto, têm dúvidas. No dia em que não tiverem mais...