Paulo Liebert/Estadão
Paulo Liebert/Estadão

Na mira de Guedes, Farmácia Popular atende mais de 20 milhões por ano

Programa deve ser extinto e seu orçamento destinado ao Renda Brasil, substituto do Bolsa Família; iniciativa oferece 35 medicamentos com descontos, sendo 20 deles gratuitos

Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

24 de agosto de 2020 | 18h51

BRASÍLIA - O Farmácia Popular, que a equipe econômica do governo cogita extinguir, atendeu 21,3 milhões de pacientes em 2019. O programa oferece medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90%. A entrega é feita por meio de farmácias credenciadas pelo governo federal, que recebem reembolso dos produtos comercializados.

Como revelou o Estadão, para alcançar um benefício médio de R$ 247 mensais ao Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família, o ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia extinguir o Farmácia Popular, considerado ineficiente na área econômica por contemplar todas as pessoas, independentemente da renda.

Criado em 2004, o Farmácia tem orçamento de R$ 2,5 bilhões para 2020, sendo que R$ 1,5 bilhão já foi pago. Segundo dados de fevereiro do Plano Nacional de Saúde, documento que orienta ações do ministério até 2023, estão credenciadas 31 mil farmácias, em 3.492 municípios (79% do total), para entrega dos medicamentos. 

Neste plano, o ministério aponta como meta expandir a rede para 90% dos municípios com menos de 40 mil habitantes – hoje o Farmácia Popular alcança 75%. “Evidências demonstraram que o programa reduziu as internações hospitalares e mortalidade em relação à hipertensão e diabetes”, afirma o ministério neste documento.

As farmácias credenciadas oferecem 35 medicamentos, sendo 20 gratuitos. Os produtos tratam hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson, glaucoma, entre outras doenças. Os descontos também se aplicam a contraceptivos e fraldas geriátricas.

Para o presidente-executivo da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogaria (Abrafarma), Sérgio Mena, o programa pode passar por ajustes, como distribuir medicamentos apenas a pacientes que tiveram consultas no SUS, mas não deve ser eliminado. "Quando não se cuida do diabetes e hipertensão, a conta fica maior. Essas duas doenças, por exemplo, dão origem a uma série de agravos e comorbidades que custam muito mais caro ao Brasil."

A Abrafarma calcula aumento de 17% nas vendas de medicamentos dentro do Farmácia Popular em 2020. "Isso é sinal de pobreza, de que tem mais gente precisando buscar o remédio pelo programa", afirma. Segundo Mena, as vendas subsidiadas representam menos de 1,5% do faturamento das associadas da Abrafarma.

A presidente da ProGenéricos, Telma Salles, diz que o Farmácia é "essencial" para reduzir gastos da União com a saúde, pois controla especialmente doenças crônicas.

Para o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, acabar com o programa é "um tiro no pé". "O Ministério da saúde tem dois programas que são muito exitosos. Um é o programa de tratamento e prevenção do HIV/aids, reconhecido mundialmente. O outro é o Farmácia Popular", disse.

Conselheira nacional de saúde e representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Debora Melecchi afirma que o fim do programa pode trazer despesa à população mais pobre, já atingida pela pandemia da covid-19. "A saúde tem de ser vista como um investimento, não como um custo ao governo", afirmou.

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