Alan Santos/AFP
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Na mira para bancar subsídio ao diesel, Reintegra tem R$ 3,6 bi previstos no Orçamento

Governo gastou R$ 3 bilhões com programa de incentivo fiscal para os exportadores no último ano

Lorenna Rodrigues e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

29 Maio 2018 | 21h20

Na mira do governo para bancar uma parte do “bolsa-caminhoneiro”, o Reintegra, programa de incentivo fiscal para os exportadores, conta com R$ 3,6 bilhões previstos no Orçamento para 2018. A possibilidade de revisão do programa ganhou força depois de que o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, teve que descartar uma alta de impostos para compensar parte de R$ 4 bilhões que o governo vai perder com redução em R$ 0,16 da alíquota da Cide e do PIS/Cofins sobre o litro do diesel.

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Como antecipou o Estadão/Broadcast, a equipe econômica estuda cortar o programa, que devolve parte dos tributos pagos por exportadores de produtos industrializados, para compensar a redução de tributos federais.

No ano passado, o governo gastou R$ 3 bilhões com o Reintegra. Para 2019, há mais R$ 5,8 bilhões previstos no Orçamento, mas, segundo fontes, antes mesmo do início da greve dos caminhoneiros, a Fazenda já vinha discutindo acabar com o programa para o próximo ano.

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A avaliação de integrantes do governo é que a pasta quer aproveitar a crise de desabastecimento para antecipar uma demanda que já defendia e “matar” o Reintegra ainda neste ano. A alta recente do dólar favorece o pleito da área econômica, já que aumenta o valor dos produtos brasileiros exportados.

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De acordo com o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, José Augusto de Castro, mesmo com a previsão orçamentária maior do que a do ano passado, o governo já vinha segurando as liberações de créditos relativos ao Reintegra. “Grande parte das empresas que pleiteiam o benefício tem direito, mas não conseguem receber. O governo claramente não tem interesse em exportarmos produtos manufaturados”, afirmou.

Qualquer tentativa da área econômica de retirar benefícios ou aumentar impostos, no entanto, encontrará objeções do setor produtivo. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) criticou as declarações dadas na segunda-feira pelo ministro da Fazenda de que poderia aumentar impostos para cobrir o rombo da redução de tributos sobre o diesel – hoje o ministro voltou atrás e disse que só haverá corte de benefícios tributários existentes.

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“Ao invés de querer aumentar ainda mais a já pesada carga tributária que pesa sobre o setor produtivo e a sociedade brasileira em geral, o governo deveria trabalhar para reduzir a burocracia e as despesas cada vez maiores do estado brasileiro”, afirmou a confederação, em nota. “O ministro da Fazenda deveria se mirar nos países desenvolvidos que estão apostando na redução de impostos para fomentar a economia, atrair investimentos e gerar mais empregos”.

O Reintegra foi instituído em 2011 na tentativa de desonerar a cadeia exportadora. Com a necessidade de ajuste fiscal, porém, o benefício foi reduzido nos últimos anos. De 3% em 2014 passou para 1% em 2015, caiu para 0,1% em 2016, 2% em 2017 e 2018. Para 2019, a expectativa é que o percentual volte a 3% - se o governo não decidir revogá-lo. A Receita Federal sempre foi contrária ao programa. 

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