Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Murilo Rodrigues Alves (texto) Dida Sampaio (fotos) / ENVIADOS ESPECIAIS A SÃO LUÍS (MA), O Estado de S.Paulo

16 Julho 2016 | 16h28

É em uma palafita, com esgoto que corre a céu aberto e sem água potável, que a pescadora Genieli Ferreira, espera pela casa própria. Ela se inscreveu no Minha Casa Minha Vida antes de ter o filho Carlos Daniel, hoje com quatro anos. Foi contemplada no programa de habitação popular, mas ainda não recebeu as chaves do imóvel. Grávida de cinco meses, Genieli tem esperança de se mudar antes do segundo filho nascer.

“Só quem mora aqui sabe o que é viver com o medo de o filho cair em uma dessas pontes ou da maré derrubar sua casa”, diz a pescadora, referindo-se a uma das passarelas para a passagem dos moradores. A água do mar apodrece as estacas de madeira que sustentam as casas e obriga a troca de seis em seis meses. No mês passado, Geniele chegou a visitar a casa que receberá do programa, mas não sabe quando terá as chaves em mãos. “Tudo parou.”

De acordo com o Ministério das Cidades, existem atualmente 50,1 mil moradias do Minha Casa com obras paradas em todo o País. A de Genieli é uma delas. O ministro Bruno Araújo disse que o governo está retomando a construção de 4 mil a 5 mil casas por mês. Um quinto dessas moradias paradas está no Maranhão, Estado com o maior déficit habitacional relativo entre todas as unidades da Federação, 22,1%, enquanto a taxa nacional é de 9%. Em termos absolutos, o Estado tem carência de quase 400 mil moradias, segundo os dados mais atuais, de 2014.

A reportagem do Estado visitou São Luís, Imperatriz e Zé Doca e encontrou canteiros de obras que se transformaram em verdadeiras “cidades-fantasma”, enquanto famílias que se inscreveram há mais de três anos para serem contempladas pelo programa aguardam a sua vez de realizar o sonho da casa própria. Desde o início, o Minha Casa teve o propósito de favorecer em maior escala as áreas com grande carência de moradia e contribuir para a redução do déficit habitacional do País. A interrupção das contratações e a paralisia das obras tendem a reverter a evolução favorável dos últimos anos.

“Para quem mora em palácio, é fácil dizer: ‘calma, sua casa um dia sai’”, diz a pescadora, que recebe R$ 112 do Bolsa Família. Da janela da palafita onde mora, ela consegue ver os três mil metros quadrados do Palácio dos Leões, residência oficial e sede administrativa do governo do Maranhão. Da sacada do palácio, a visão é a síntese do contraste social da capital maranhense: atrás das palafitas, na Ponta do São Francisco, está localizado a Ponta d’Areia, região nobre de São Luís, onde estão os condomínios de luxo que têm o metro quadrado mais caro da capital.

Segundo a prefeitura de São Luís, 11 mil casas foram entregues nos últimos três anos e meio e outras sete mil estão em construção. Uma das contempladas foi Josilene Pereira Coelho, que atualmente mora em um dos empreendimentos do programa, com o marido e duas filhas. A palafita dela, vizinha à de Genieli, foi colocada à venda, por R$ 1 mil.

Subsídio. Sem dinheiro no caixa, o governo da presidente afastada Dilma Rousseff suspendeu definitivamente em 2015 as contratações de moradias da chamada faixa 1 do programa, a que contempla as famílias mais pobres, que ganham até R$ 1,8 mil por mês. Para esse público, o subsídio chegava a ser de 95% do valor imóvel. Além de não contratar novas casas, as construções pararam por causa dos atrasos do pagamento às construtoras. O ano passado foi o ano que teve o pior resultado de contratações do programa, desde que foi criado em 2009, ainda no governo Lula.

Nesses sete anos, o MCMV contratou mais de 4,3 milhões de moradias e entregou 2,8 milhões. O pico das contratações foi em 2013, um ano antes da campanha à reeleição, quando a maior parte das casas foi inaugurada. O custo do programa aos cofres públicos já ultrapassou os R$ 300 bilhões.

Ana Maria Castelo, coordenadora de projetos de construção da FGV, diz que um dos aspectos negativos do Minha Casa foi ele não ter sido transformado em uma política de Estado, que tornasse o programa perene, com fontes de recursos definidas. Ela acredita também que faltou inseri-lo num contexto mais amplo de desenvolvimento urbano, com mobilidade e infraestrutura. Para Ana Maria, é de se esperar que a interrupção do programa implique em uma “piora significativa” do déficit habitacional.

Pelos números mais atuais, o déficit por moradia alcançou 6,1 milhões de famílias em 2014. O estudo “Perenidade dos programas habitacionais” da Fundação Getúlio Vargas mostra que, entre 2009 e 2012, período em que foram contratadas 56% das moradias do MCMV, o déficit habitacional registrou queda de 9,5%. O componente com maior redução foi a coabitação, ou seja, caiu o número de famílias que compartilham o mesmo imóvel por falta de condições de adquirir outra moradia.

Déficit. Do total de 6,1 milhões, segundo Ana Maria, 62% das famílias têm renda familiar de R$ 1,6 mil (valor da renda máxima do faixa 1 nas duas primeiras etapas MCMV). Essas famílias, segundo ela, não conseguem se inserir no mercado de crédito tradicional e precisam de subsídios para adquirir uma moradia.

Na comparação entre os números de 2009 e 2014, observa-se forte queda no número de domicílios rústicos, aqueles sem paredes de alvenaria ou madeira aparelhada, com risco de contaminação por doenças. Aumentou, porém, o peso excessivo do custo do aluguel nas grandes cidades, índice medido pelo número de famílias com renda de até três salários mínimos que gastam 30% ou mais de sua renda com aluguel.

O déficit relativo – relação entre o déficit absoluto e o número de domicílios do País – caiu de 10,1% para 9,1% nesses cinco anos, o que reflete o crescimento expressivo da oferta habitacional. Entre 2009 e 2014, enquanto o número de famílias aumentou 17%, o total de domicílios adequados cresceu 21%.

“Pior que fazer habitação distante e de má qualidade, é não fazer”, afirma Luiz Alberto de Campos, professor da Faculdade de Arquitetura da UnB. “A moradia digna se reflete na saúde, na segurança, na educação. Sem ela, o País não tem futuro.”

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Murilo Rodrigues Alves (texto) Dida Sampaio (fotos) / ENVIADOS ESPECIAIS A ZÉ DOCA (MA), O Estado de S.Paulo

16 Julho 2016 | 16h52

“Esse mar de casa quase pronta, abandonada, com o mato tomando conta e a gente sem lugar pra morar. Sou pobre, mas devagarzinho ia conseguir terminar as obras e deixar do meu jeitinho”, diz Domingos Diniz, de 53 anos. Durante cinco meses, ele e a mulher, Celerinda Correa, de 27 anos, junto com os seis filhos – Celisvânia, Elisvânia, Elenilsson, Danielle, Ana Flávia e Wellington – moraram em uma das mil casas do empreendimento do Minha Casa Minha Vida em Zé Doca, a 302 quilômetros de São Luís.

A família, porém, foi despejada do imóvel, no mês passado, pela Polícia Federal, que numa operação retomou as casas para serem concluídas e, finalmente, entregues aos beneficiários. A promessa era de que as obras seriam retomadas neste mês, mas até agora não começaram.

O empreendimento de Zé Doca começou a ser construído em 2012 e foi invadido depois que ficou mais de um ano com as obras em ritmo lento e totalmente paradas devido ao atraso no pagamento, pelo governo federal, às construtoras.

As casas estavam 90% concluídas, mas não tinham instalações elétricas e hidráulicas. Para demarcar o território, as famílias chegavam e escreviam seus nomes na parede. Alguns chegaram a cavar poço artesiano para ter água no local.

Com a ação de despejo, as casas foram depredadas, vidros quebrados, portas, janelas, fiação elétrica e caixa d’água, vasos sanitários e pias saqueados. O levantamento que as duas construtoras (Angra e Viluma) fizeram para a Caixa Econômica Federal estima que os prejuízos com as invasões são de R$ 6 milhões a R$ 7 milhões.

Algumas das famílias que invadiram o empreendimento dizem que fizeram o cadastro no programa e esperavam ser contempladas. “Na época das eleições, fazem um monte de promessas, mas depois nunca cumprem”, afirma Celerinda, que mora atualmente com Domingos em uma casa de pau a pique bem em frente ao condomínio do MCMV.

A principal fonte de renda da família são os R$ 572 do Bolsa Família, mas Celerinda deixa o cartão com o dono da mercearia para comprar fiado com a garantia de que o comerciante, que sabe a senha do cartão, vai receber. Ela doou a filha Sofia, aos dois meses, depois que o marido, que trabalha com bicos de capina, ficou doente.

No oeste maranhense, Zé Doca tem 50,5 mil habitantes e baixo índice de desenvolvimento humano. A situação precária da família de Domingos e Celerinda, com esgoto correndo a céu aberto e escassez de serviços básicos, não difere muito da retratada por Glauber Rocha no documentário “Maranhão 66”, que o cineasta filmou quando o então deputado José Sarney tornou-se governador do Maranhão, prometendo um novo futuro.

Medo. A aposentada Lina Albertina, de 58 anos, também invadiu o empreendimento do Minha Casa que estava paralisado em Zé Doca. Para ela, foi como se o futuro tivesse chegado. Para comemorar, Lina comprou, em 12 vezes, uma geladeira nova. Mas logo o eletrodoméstico de R$ 3.460 chamou atenção e ela quase teve a porta arrombada num dia em que não estava em casa. Foi avisada por um vizinho. Trocou a geladeira por outra mais barata, de R$ 1.600, dessa vez parcelada em dez vezes, e foi despejada pela Polícia Federal.

“A gente tinha medo, mas era a minha casa e não tinha de pagar aluguel”, afirma Lina. Agora ela vive numa casa alugada, quase um sítio, perto do condomínio, por R$ 100. Da aposentadoria, gasta grande parte com remédios para tratar trombose, osteoporose e pressão alta. “Espero que antes do fim da minha vida eu consiga entrar na minha própria casa”, diz Lina, que trabalhava como lavadora.

A expectativa das construtoras é que, se as obras voltarem nesta semana, o empreendimento será entregue no dia 26 de dezembro.

Os seguranças contratados pelas empresas depois que o empreendimento foi retomado dizem que o trabalho para que as casas não sejam ainda mais depredadas não é fácil porque precisam enfrentar até pessoas armadas. “Estou arriscando a minha vida, mas estou desempregado e tenho de sustentar minha família”, diz Arnaldo Oliveira Pereira.

No mercado paralelo, cada caixa d’água foi vendida por R$ 70 e as portas de madeira por R$ 20. Ficaram intactos os aquecedores solares em cima das casas, produto pouco atraente para um lugar onde já amanhece fazendo perto de 30º C.

A reportagem do Estado encontrou o prefeito de Zé Doca, Alberto Carvalho Gomes, em sua casa, assistindo à semifinal da Eurocopa, entre Portugal e País de Gales, às 16h, de quarta-feira, dia 6 de julho. Sem tirar os olhos da TV, o prefeito, do PTB, partido do chamado centrão, que dava sustentação à Dilma Rousseff e embarcou rapidamente no governo Temer, jogou toda a culpa na presidente afastada. “Os candidatos da oposição ficam me culpando pela não conclusão das obras, fizeram até manifestação”, diz. “Sou o prefeito mas não posso interferir em nada.”

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Murilo Rodrigues Alves (texto) Dida Sampaio (fotos) / ENVIADOS ESPECIAIS A IMPERATRIZ (MA), O Estado de S. Paulo

16 Julho 2016 | 17h03

Previsto para ser entregue em fevereiro de 2014, o empreendimento de 3 mil moradias do Minha Cassa Minha Vida em Imperatriz (MA) só será entregue em 2017, caso o governo do presidente em exercício Michel Temer cumpra a promessa de retomar, gradualmente, todas as obras paradas. Com os atrasos nos pagamentos, as três construtoras não conseguiram tocar as obras e agora calculam o valor do aditivo que vão pedir à Caixa Econômica Federal para concluir o empreendimento.

As empresas dizem que os R$ 170 milhões previstos inicialmente foram calculados com o valor defasado de cada imóvel e que precisam fazer uma drenagem profunda no terreno, que fica próximo ao Rio Tocantins. Por mês, cada empresa diz gastar R$ 80 mil com a segurança do canteiro de obras. 

A paralisia nas obras deixou um rastro de dívidas pela cidade. A maior parte dos cerca de 2 mil funcionários do empreendimento era de outras cidades e eles tiveram de recorrer à Justiça para receber os salários e direitos trabalhistas. Não restou outra opção também aos fornecedores.

Assenete Ribeiro, de 51 anos, dona de um restaurante que chegou a servir 500 refeições por dia, um boi e 60 quilos de arroz só no almoço, ficou com uma dívida de R$ 400 mil. “Tenho esperança, mas não sei se vou receber. Se não receber, não tem como trabalhar e nem pagar ninguém”, afirma. Só no açougue ela deve R$ 130 mil. “Fiquei devendo no banco, devendo para os fornecedores, devendo para os funcionários”, conta. Ela já chegou a ter 15 empregados, mas hoje tem apenas dois e serve uma “quentinha” por dia. 

A poucos metros do empreendimento vive a família de Onymarcy Barros, de 27 anos, e Idelbrando Barros Junior, de 32, que foram contemplados pelo programa e esperam viver na casa própria. Hoje, moram em um cômodo na casa dos pais dele, junto com Ana Clara, de 2 anos, e Ana Carolina, de 9. Ao todo, 12 pessoas moram no imóvel.

“Mesmo que outra pessoa entregue as chaves da nossa casa, foi a Dilma que mandou construir”, diz Idelbrando, em referência à presidente afastada Dilma Rousseff, que cortou a meta da terceira etapa do programa para construção de 2 milhões de casas – na campanha à reeleição, ela tinha prometido 3 milhões de unidades. “Ela ajudou bastante, mas agora está aparecendo as coisas erradas que o partido dela fez”, pondera Onymarcy. 

Para Marciane Gonçalves, de 30 anos, que também está na lista dos beneficiários do programa e aguarda a conclusão das obras, o programa ficou maior do que todos os governantes. “Eles já falaram que vão retomar as obras e só me resta acreditar. Meu maior sonho é entrar pra dentro da minha casa.” Marciane, que tem um filho de três anos e está grávida de outro, vive na casa dos pais, com três sobrinhas e uma irmã. 

Antes vitrine, o programa se tornou uma dor de cabeça para os prefeitos que precisam explicar os motivos da interrupção das contratações de moradias para as pessoas que mais precisam, o que na prática inviabiliza novos cadastros. Para ocupar essas 3 mil casas em Imperatriz, por exemplo, 19 mil pessoas se inscreveram. Todos os dias, a coordenadora do Minha Casa no município, Maria Goreth Santos, atende, segundo ela, uma centena de ligações de pessoas que esperam ser beneficiadas. 

O prefeito de Imperatriz, o tucano Sebastião Torres Madeira, do mesmo partido do atual ministro das Cidades, Bruno Araújo, diz que o programa se transformou em uma “desgraça política”. Ele conta que os adversários usam a paralisia das obras e o aumento das invasões para “queimá-lo” politicamente. “As pessoas perderam a esperança de receber a moradia e começaram a invadir. Se o programa tivesse continuado no mesmo ritmo, isso não aconteceria”.

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