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Na reta final, aumenta pressão na Câmara por mudanças na reforma da Previdência

Deputado Arthur Maia lerá parecer nesta terça-feira, 18; governo tem buscado incluir acertos que não estavam previstos

Foto do author Adriana Fernandes
Por Adriana Fernandes , Igor Gadelha , Idiana Tomazelli e Carla Araujo
Atualização:

BRASÍLIA - Na reta final de definição do texto do relatório da Reforma da Previdência, a temperatura de pressão por novas mudanças aumentou na Câmara dos Deputados. Lideranças do governo têm buscado incluir na última hora acertos que não tinham sido fechados com a área econômica do governo Michel Temer. Parlamentares mais influentes tentam ainda emplacar mudanças no parecer na expectativa de que, com o prazo tão pequeno, as investidas tenham mais chance de sucesso. 

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) Foto: André Dusek/Estadão

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Integrantes da equipe econômica envolvidos nas negociações negaram ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que tenham aceitado diminuir de 25 anos para 23 anos o tempo mínimo de contribuição das mulheres. Na Câmara, porém, líderes da base estão dando como certa a alteração nos bastidores com argumento de que esse ponto da proposta entrou na mesa de negociação nos últimos dias. 

De acordo com informações que estão sendo repassadas pelos líderes aos deputados governistas, a redução do tempo de contribuição seria uma forma de "compensar" a demanda da bancada feminina no Congresso Nacional para reduzir a idade mínima de aposentadoria das mulheres.

Segundo líderes da base, a compensação foi discutida durante reunião nesse domingo, entre o presidente Michel Temer, o relator da comissão especial que analisa a reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA), técnicos e líderes, no Palácio da Alvorada. Segundo o presidente da comissão da reforma da Previdência, Carlos Marun (PMDB-MS), a redução do tempo mínimo de contribuição das mulheres "foi uma das opções colocadas". "Mas ainda não foi batido o martelo", disse ao Broadcast um parlamentar.

Segundo outro deputado a par das negociações, uma das alternativas estudadas seria reduzir o tempo mínimo de contribuição das mulheres para 23 anos, mantendo a idade mínima para aposentadoria em 65 anos, como previsto para homens. Pelo texto original, homens e mulheres teriam de contribuir por pelo menos 25 anos para ter direito à aposentadoria do INSS.

Um líder governista chegou a dizer, em condição de anonimato, que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, teria até mesmo aceitado, "a muito custo", a redução para 23 anos, mas segundo interlocutores de Meirelles a informação "não procede". 

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Parlamentares também tentam manter benefícios para políticos e servidores públicos, alterações que sofrem resistências do governo. Num recado claro contra a retirada de políticos da reforma, o secretário de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, afirmou que parlamentares e servidores serão alcançados pela proposta.

Veja o Placar da Previdência do 'Estado'

Faltando menos de 24 horas para a apresentação do parecer aos líderes e deputados do governo, em reunião marcada para às 9h no Palácio da Alvorada, o relator ainda tenta conciliar as demandas adicionais dos parlamentares com limite imposto pela equipe econômica para que as flexibilizações não desfigurem a proposta. 

Meirelles deixou claro, mais cedo, que não aceitará mudanças que comprometam a segurança do sucesso da proposta para controlar o ritmo de crescimento das despesas da Previdência. Não está certo se haverá ainda hoje nova reunião técnica para passar o pente-fino final no texto do parecer. A apresentação do relatório na Comissão Especial da Câmara está prevista para as 11h de amanhã.