André Dusek|Estadão
André Dusek|Estadão

Na surdina, Tesouro negou aval ao acordo com governo do Rio de Janeiro

Pressão política imprimiu negociação a toque de caixa na reta final, causando desconforto na área técnica

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

05 Setembro 2017 | 23h17

O governo do Rio de Janeiro teve o mais importante patrocinador que o Estado poderia ter para conseguir o sinal verde da equipe econômica ao Plano de Recuperação Fiscal: o presidente em exercício Rodrigo Maia. Tudo foi providencial. Além de Maia na Presidência, uma regra incluída na lei de recuperação fiscal dos Estados faz com que, na prática, a análise final para o acordo seja assinada pelo Conselho de Supervisão ao Plano de Recuperação – um grupo de três representantes. Um deles indicado pelo Rio. O plano só pode ser homologado se houver parecer do Conselho de Supervisão sobre o prazo de duração do regime de recuperação fiscal.

Fora do Brasil em viagem à China, o presidente Michel Temer não precisou assinar o acordo. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fez um despacho recomendando a homologação. De folga por uma semana, a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, assinou um parecer recheado de dúvidas sobre os números apresentados em relação à capacidade do plano de recuperação ficar de pé nos próximos anos. Deixou no parecer a digital, porém, não só das fragilidades do acordo, mas também a necessidade de mais medidas de ajuste a serem adotadas pelo Estado.

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Sem a pressa imposta pela pressão política e também pela situação de calamidade das finanças do Estado – atingido não só pela recessão econômica, mas também pela corrupção que desviou recursos do seu caixa –, o Rio teria que continuar na mesa de negociação até que as fragilidades escancaradas pelo Tesouro fossem resolvidas, na avaliação dos técnicos.

A pressão política, no entanto, imprimiu uma negociação a toque de caixa nessa reta final que causou desconforto na área técnica. Para muitos deles, o plano precisava de mais análise. Mas, escaldados pelas responsabilidades que foram impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no caso das “pedaladas fiscais” do governo Dilma Rousseff, o Tesouro dessa vez se preveniu mais. Fez o parecer, mas não deu o aval final. Tirou do seu colo a responsabilidade final caso o plano não dê certo.

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