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'Não está nada descartado', diz líder do governo no Senado sobre volta de CPMF

Se o Congresso optar por não incluir o imposto na proposta, uma alternativa terá de ser apresentada para compensar a desoneração da folha de salários

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

18 de dezembro de 2019 | 12h50

A volta de um imposto nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) não está descartada, disse nesta quarta-feira, 18, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ele ponderou, no entanto, que essa opção não entrará logo em discussão.

Se o Congresso optar por não incluir o imposto na proposta, uma alternativa terá de ser apresentada para compensar a desoneração da folha de salários (redução de impostos que as empresas pagam na contratação de vagas formais), afirmou Bezerra em coletiva de imprensa no Senado. 

"Não está nada descartado", afirmou o líder do governo. O "grande drama" na proposta, declarou, será definir um alíquota para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o novo imposto sobre consumo que deve ser criado na reforma para com a fusão de alguns dos atuais. "Vai voltar a discussão sobre o imposto de transações? Acho que no primeiro momento, não. Todo mundo está desafiando a encontrar uma transição sem esse imposto", ponderou. 

Esta semana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que "todas as alternativas estão na mesa", quando questionado sobre possível volta de um imposto nos moldes da CPMF.

Segundo ele, o governo só aceitaria criar um imposto se outro tributo for extinto. "Nós não queremos criar nenhum novo tributo. A não ser que seja para extinguir outros e, assim mesmo, colocado junto à sociedade, para ver qual a reação da sociedade, a gente vai levar adiante essa proposta ou não."

Em setembro, a defesa de um imposto aos moldes da CPMF levou à queda do economista Marcos Cintra do cargo de secretário especial da Receita Federal. Ele defendia publicamente a criação do imposto sobre pagamentos como forma de substituir ou ao menos reduzir outros impostos, principalmente sobre a folha de salários das empresas. A ideia era um dos pilares da reforma tributária planejada pela equipe econômica. Após a divulgação dos detalhes da proposta e a reação no Congresso, Cintra foi exonerado. 

O líder do governo no Senado afirmou haver garantias que o País terá um novo sistema tributário até o fim de 2020. O governo enviará sugestões para a comissão mista do Congresso no início de fevereiro e acompanhará o tema ao longo da discussão, declarou. 

Para o senador, a reforma tributária vai impulsionar o crescimento do País em 2020. As estimativas chegam a apontar de 2% a 3% no crescimento do PIB nacional no próximo ano, observou.

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