Não existe pecado abaixo do Equador

O dito memorável que serve de título a este artigo é de Caspar Barleus em sua obra sobre o Brasil holandês. Foi depois retomado muitas vezes, culminando com a conhecida canção de Chico Buarque e Ruy Guerra. Tem múltiplas aplicações, mesmo no mundo empresarial contemporâneo. A imprensa registrou declarações do empresário sueco Marcus Wallenberg (Valor, 11/7) condenando taxativamente o protecionismo. Wallenberg é destacado membro da família que controla um bom pedaço do PIB sueco. É presidente do conselho da Electrolux, da mineradora LKAB, da Saab, do Skandinaviska Enskilda Banken. É diretor da AstraZeneca, da Stora Enso e da Temasek (Cingapura). E, ainda, presidente do Grupo Consultivo para o G-20 da International Chamber of Commerce (nenhum brasileiro está no grupo, que conta com dois mexicanos e dois argentinos). A família também é conhecida porque Raoul Wallenberg, primo distante do pai de Marcus Wallenberg, teve destacada atuação humanitária em Budapeste, em 1944-1945. Salvou milhares de judeus e desapareceu em prisões soviéticas. É provável que tenha sido executado em 1947. Segundo Wallenberg, o Brasil teria, agora, uma oportunidade fantástica. O argumento, meio capenga, parece ser que, se o governo brasileiro empenhou-se para que Roberto Azevêdo fosse escolhido para dirigir a OMC, estaria agora obrigado a levar adiante uma agenda de liberalização comercial multilateral. As declarações de Wallenberg são bem-vindas. Seria, de fato, ótimo se o governo brasileiro abandonasse seu apego ao protecionismo. Mas, dada a visão de mundo que prevalece em Brasília, é pouco provável que isso ocorra. No caso específico do Brasil, há um contraste marcante entre as declarações em defesa da liberalização por parte de um líder empresarial mundial como Wallenberg e as práticas protecionistas de muitas empresas multinacionais que operam no País. A proteção do mercado doméstico e a defesa da concorrência são temas interligados. No caso de bens de capital, com frequência, soma-se às práticas ilegais em concorrências públicas a defesa de práticas protecionistas e de políticas macroeconômicas imprudentemente expansionistas. A gigante alemã Siemens, por exemplo, tem enfrentado problemas com o Cade e, agora, em busca de leniência, denunciou a ação de cartéis envolvendo também outras empresas multinacionais "concorrentes". O empenho na melhoria de compliance não impediu, entretanto, que nos últimos anos seus funcionários defendessem de forma sistemática na mídia a redução da taxa de juros e outras medidas que assegurassem a desvalorização cambial, sem maiores preocupações quanto a efeitos colaterais indesejáveis. O caso extremo de práticas protecionistas ao sul do Equador é o da indústria automotiva. Nesse caso, a liberalização comercial seria a forma eficaz de moderar o poder de mercado das montadoras oligopolistas. Como a tarifa de 35% ad valorem - que é o máximo que o Brasil pode cobrar, em vista de seus compromissos na OMC - não bastasse, foi aberta a possibilidade de abater pagamentos do IPI, dependendo de metas de conteúdo local. Que, é claro, discrimina entre produção doméstica e importações. É uma forma primitiva de burlar o teto máximo de 35% que tende a ser estendido a outros setores. Não é surpreendente que comece a enfrentar questionamentos em Genebra. Seria construtivo se as empresas multinacionais não apenas respeitassem as leis, mas também se abstivessem de defender políticas econômicas irresponsáveis e abandonassem o empenho na ordenha de benefícios extraídos do Estado às expensas de consumidores e contribuintes. É essencial que as multinacionais percebam que, no que tange ao protecionismo e ao cerceamento da concorrência, também existe pecado do lado de baixo do Equador.

* MARCELO DE PAIVA ABREU É DOUTOR EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE E PROFESSOR TITULAR NO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-RIO.