Não foi só arrecadação com Cofins que cresceu, destaca Receita

Preocupado com a repercussão negativa do aumento da arrecadação da Cofins, o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, fez hoje um apelo para que não sejam feitas avaliações precipitadas sobre os números divulgados hoje, que mostram em junho um crescimento real de 40,79% da receita obtida com a contribuição comparativamente ao mesmo mês de 2003. "Não foi só a Cofins que cresceu. Vários tributos que refletem o crescimento da atividade econômica também tiveram aumento", disse Pinheiro.Segundo ele, boa parte desse crescimento está relacionado ao crescimento da economia brasileira que faz com que as empresas produzam mais e consequentemente paguem mais tributos. Pinheiro acusou os analistas do mercado de fazerem análises "superficiais, precipitadas e simplistas" sobre o desempenho da arrecadação da Cofins.A Receita continua com a previsão de que as mudanças recentes introduzidas na legislação da Cofins vão levar a um aumento de 10% da arrecadação da contribuição, o mesmo valor que foi verificado nas alterações feita no PIS em 2003."A base da Cofins e do PIS é a mesma. A matemática não aceita ofensa. Não há como o desempenho da Cofins ser diferente do PIS", ressaltou ele. Ele lembrou que, quando foram feitas as mudanças no PIS no ano passado, a arrecadação do tributo começou o ano crescendo 37% e terminou 2003 em cerca de 10%. Mudanças na legislação aumentam arrecadaçãoPinheiro também apresentou números que indicam que, na prática, o crescimento da Cofins em relação a junho do ano passado foi de cerca de 18% e não de 40,79%. Pinheiro explicou que houve mudanças na legislação ao longo desse ano que não estavam em vigor em junho do ano passado, entre elas a cobrança da Cofins sobre os bens e serviços importados.O recolhimento da Cofins sobre os importados, que entrou em vigor em maio passado, gerou uma arrecadação de R$ 1,262 bilhão em junho. Outros R$ 418 milhões foram obtidos com a nova forma de tributação e retenção na fonte da Cofins paga pelas empresas prestadoras de serviços. Esse fluxo de receita adicional, que não existia em 2003, representou R$ 1,680 bilhão do total de R$ 6,727 bilhões arrecadado com a Cofins em junho.Além disso, informou Pinheiro, as empresas compensaram em junho apenas 60% (R$ 600 milhões) do crédito da Cofins que foi paga em maio sobre as importações, que totalizou R$ 1 bilhão. "Pelo menos 40% não foram compensados em maio", disse Pinheiro. Ele admitiu que se as importações brasileiras continuarem aumentando não haverá uma redução da arrecadação da Cofins.

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