Ernesto Rodrigues/Estadão
Ernesto Rodrigues/Estadão

Se investigação mostrar falha, governo vai exercer seu direito, diz Onyx sobre Vale

Ministro da Casa Civil afirmou que, se apuração sobre rompimento de barragem mostrar que houve dolo, governo poderá convocar o conselho de administração da mineradora

Mariana Haubert e Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

29 de janeiro de 2019 | 13h20

BRASÍLIA - O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira, 29, que o governo federal vai aguardar a investigação das causas do desastre ocorrido com o rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), para decidir sobre uma eventual intervenção na diretoria da empresa.

"Não há condição de haver nenhum grau de intervenção. Isso não seria uma boa sinalização para o mercado", afirmou Onyx em entrevista coletiva realizada após a reunião semanal do conselho ministerial do governo. O encontro tratou exclusivamente sobre o ocorrido em Minas Gerais.

"Se as investigações mostrarem que há dolo, que há falha, o governo vai exercer o seu direito (de convocar o conselho de administração). [...] Mas o governo tem de ter humildade para saber que não pode tudo e prudência para saber que está em jogo um setor muito relevante para o País. Tem de haver equilíbrio", afirmou Onyx.

O governo federal possui a chamada "golden share", ação que dá poder especial para o Estado. No entanto, segundo Onyx, esse tipo de ação especial não permite ao governo tomar decisão sobre a diretoria da Vale. Mas o governo tem representantes no conselho de administração, órgão responsável pela destituição da diretoria.

A União tem influência sobre os representantes dos fundos de pensão Previ, dos funcionários do Banco do Brasil e Petros, dos funcionários da Petrobrás, além da BNDESPar, que é o segundo maior acionista da companhia.

Atualmente, três lugares do conselho de administração da Vale, composto por nove integrantes, estão vagos. Para destituição da diretoria, é preciso convocar uma assembleia e, para isso, é necessária a aprovação da maioria simples do conselho. 

Questionado sobre se o governo pretende fazer tal convocação ou se apoia a cúpula da empresa, o ministro afirmou apenas que "não cabe ao governo ficar atuando diretamente no comando das empresas que não são de sua responsabilidade direta".

Na segunda-feira, 28, o presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou que o gabinete de crise do governo estava estudando a possibilidade de afastar a diretoria da mineradora.

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