A fraca adesão de gigantes do petróleo ao primeiro leilão do pré-sal surpreendeu o mercado, mas a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, mantém a expectativa de competição para a área de Libra, com reservas estimadas de 8 bilhões a 12 bilhões de barris.
Para ela, o fato de cada empresa ter pago a taxa de R$ 2 milhões apenas para participar da disputa já é uma garantia. Magda atribui a "questões específicas" de cada empresa a ausência de gigantes como Exxon, Chevron, BP e BG. "Não há dúvida de que vai haver competição de grandes players do mercado de petróleo."
Em entrevista ao Broadcast Ao Vivo, serviço da Agência Estado, a diretora da ANP revelou que o próximo leilão do pré-sal pode ter também uma única área, provavelmente Pau Brasil, com reservas estimadas de 5 bilhões de barris.
A seguir, os principais trechos da entrevista:
Quarenta empresas têm classificação de operadoras pela ANP. A sra. está satisfeita com as 11 inscrições ao leilão de Libra?
Estou bastante satisfeita. Essas 40 empresas têm situações muito diferentes. As empresas que necessitamos para tocar Libra têm de ser grandes, com portfólio adequado e apetite para assumir um projeto desses, que demanda investimentos muito grandes. Fiquei extremamente confiante em relação a essas 11. As empresas que se habilitaram para participar dessa rodada do pré-sal são empresas de porte, entre as maiores do mundo.
Quantos consórcios são esperados para essa disputa?
As empresas podem participar sozinhas ou em consórcio. Então, podemos ter poucos consórcios ou 11. Como elas vão se apresentar à ANP é um segredo delas de negócio.
As inscrições não garantem a efetivação de ofertas. A ANP trabalha com o risco de não haver lance por Libra?
Não. A manifestação de interesse custa R$ 2 milhões. Apenas empresas realmente decididas a participar pagariam. É uma situação completamente diferente de outras rodadas, onde se podia ter manifestação de interesse com pagamento de R$ 1 mil, R$ 100 mil. Aqui, não. Aqui a manifestação de interesse corresponde a pagamento efetivo, em favor do Tesouro, de R$ 2 milhões.
Há alguma possibilidade de mudança no leilão para estimular a competição?
A competição está posta quando tenho um único bloco, do porte de Libra, com volumes recuperáveis de 8 bilhões a 12 bilhões. Ninguém tem isso. Então, se tenho apenas uma área e 11 competidores, não há dúvida de que haverá competição.
E o que vai decidir é o volume de óleo entregue à União?
Está decidido que pelo menos 41,65% (do óleo será para a União). Para que haja uma oferta vencedora, tem de ofertar, no mínimo, isso, senão a oferta não é válida. Há pouco tempo, estimativa do Goldman Sachs avaliou que a oferta vencedora será bem superior.
Pesou para a pouca adesão ao leilão do pré-sal no Brasil a concorrência de ofertas de áreas de exploração em outras regiões?
Três empresas (Exxon, BP e BG) me ligaram dando suas razões de não participação. Além dessas, conhecemos outras. O que pesou foram situações muito específicas, o que nos leva a entender que esse ranking de empresas dificilmente participaria como um todo.
O cálculo de que o governo ficaria com, pelo menos, 75% do retorno de Libra se mantém? E em que se baseia?
Calculamos usando um projeto de referência nosso, que não divulgamos. Mas, segundo esse projeto, se uma companhia pagar R$ 15 bilhões de assinatura; um royalty de 15%, também obrigatório por contrato, e o mínimo estabelecido na proposta de 41,65% de óleo excedente à União, além de Imposto de Renda e Contribuição Social, a soma daria uma participação governamental de 75%. Mas essa participação governamental inclui os impostos.
Nos próximos leilões do pré-sal, a ANP planeja ofertar áreas menores com bônus de participação menores?
Temos outras áreas pré-selecionadas para ofertas em leilões. Mas estamos recomendando ao governo federal que não faça licitação de pré-sal todo ano, até pelo porte das áreas. Uma oportunidade que todo mundo conhece e está disponível para ser licitada é a área chamada Pau Brasil. Não é tão grande quanto Libra, mas continua a ser relevante.
