SÃO PAULO - O secretário de Acompanhamento Econômico do ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida Junior, afirmou em debate nesta quarta-feira, 5, durante evento do Bradesco BBI que não há espaço para reduzir a carga tributária brasileira, porque o País tem um déficit primário. Ao mesmo tempo, há espaço para melhorar as regras do sistema tributário. O secretário, porém, afirmou não ter estudos no governo neste momento para elevar tributos. As mudanças nestas regras estão começando pelo PIS e Cofins, dois impostos federais, disse o secretário. Nos próximos 60 dias deve ser apresentada uma medida provisória para o PIS e em seguida para a Cofins. "O Brasil tem um sistema tributário tão complexo que não é possível fazer uma reforma rapidamente, principalmente quando envolve tributos federais, estaduais e municipais."
"Estamos em uma crise fiscal muito séria, as mudanças são difíceis", disse Mansueto logo no início do debate, destacando que apesar das dificuldades estas mudanças estão sendo feitas. Ao mesmo tempo, o desequilíbrio fiscal do Brasil é tão grave quanto o de países que tiveram crise bancária, como ocorreu nos Estados Unidos e em outros países desenvolvidos. Mansueto disse ter convicção de que a reforma da previdência vai ser aprovada. Independente da data em que se dará a aprovação, o mais importante é que o texto original não seja esvaziado. Entre os pilares centrais da reforma, o secretário ressaltou a idade mínima, uma regra de transição que não seja longa e a convergência dos vários regimes para a regra geral. "O essencial é sair um texto que seja o mais consensual possível." Mansueto ressaltou que ao final de 2011, quando já estava em curso algumas políticas econômicas equivocadas, o cenário para a economia era "excessivamente otimista", com os analistas projetando expansão de 3,5% a 4% ao ano para os próximos 10 anos, além de superávit primário. Agora, o secretário avalia que os economistas podem estar com um pessimismo excessivo.
