Não há nada que sugira crise fiscal, diz Kawall

O secretário do Tesouro Nacional se referia a projeções de que está se formando um problema fiscal para os próximos anos

O secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, disse nesta segunda-feira que "não há nada que sugira que estamos caminhando para uma situação de crise". Ele se referia a projeções - das quais discorda - de que está se formando um problema fiscal para os próximos anos. Em palestra no seminário Grau de Investimento - o Grande Desafio do Próximo Presidente, ele afirmou que o debate fiscal mudou da questão do nível do superávit primário para a qualidade do gasto, a carga tributária, o nível de gasto corrente e o investimento público. "Esse debate é muito bem-vindo", disse Kawall. Ele reafirmou a confiança de que a meta do superávit primário para o setor público deste ano, de 4,25% do PIB, será cumprida. Kawall ressaltou que não apenas o risco país está em seu melhor patamar nos últimos anos como também a diferença do spread entre o Brasil e outros mercados emergentes também está em seu melhor nível. Kawall reafirmou que espera chegar ao final do ano com a LFT (títulos pós-fixados) representando cerca de 40% do total da dívida mobiliária. Ele observou que o ponto do Plano Anual de Financiamento (PAF) em que ainda não houve progresso é o da dívida vencendo em 12 meses, que está em 41% do total. "Mas, no final do ano, conseguiremos chegar a um intervalo de 31% a 36%, dependendo das condições de mercado", afirmou, observando que há uma concentração de vencimentos nesse item em novembro e dezembro. O secretário afirmou também a necessidade de financiamento externo para 2007 e 2008 de US$ 14,193 bilhões vai gerar provavelmente emissões no exterior nesse período, que devem ser vistas "do ponto de vista qualitativo, e não mais do ponto de vista do financiamento externo". Ele exemplificou que o Brasil poderá fazer uma emissão da dívida externa em reais, com papéis prefixados, de dez ou mais anos, assim como um novo programa de recompra de títulos mais antigos. Kawall afirmou ainda que a dívida externa líquida está negativa, já que as reservas superam o total dessa dívida. Grau de investimento No mesmo seminário, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Demian Fiocca disse que "o investment grade (grau de investimento) não é um grande desafio do próximo governo - ele é natural em decorrência do que já estamos vivendo". Fiocca citou indicadores como o de queda da dívida pública e redução da inflação. Uma boa parte de sua palestra foi dedicada ao crédito que, aumentou de 25,6% em março de 2004 para 32,4% do PIB, atualmente. Ele ressaltou o papel do BNDES, que responde hoje por 19% do crédito total do País. O prazo médio dos financiamentos concedidos pela instituição no ano passado foi de 82 meses, enquanto o sistema financeiro privado tem um prazo médio de sete meses. "O crédito corporativo ainda é baixo no Brasil", disse Fiocca. Ele afirmou ainda que os agentes repassadores têm operado mais da metade dos financiamentos do BNDES. Carga tributária Economistas que participam do seminário mostraram preocupação com o aumento dos gastos correntes do setor público e com o aumento da carga tributária. "Há um consenso entre os economistas de que os gastos correntes têm que ser cortados ou congelados", disse o ex-presidente do Banco Central e diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Langoni. Para o professor da PUC-Rio e ex-diretor do Banco Central, Ilan Goldfajn, o crescimento das despesas correntes "neste ritmo desmoraliza o conceito de superávit primário". De acordo com ele, com o aumento das despesas públicas "ou a carga tributária sobe ou não se cumpre o superávit primário". Goldfajn vê risco de descontrole das contas públicas. Já Langoni considera que esse risco "de crise fiscal não existe, mas o aumento das contas públicas segura o ritmo do crescimento econômico". O consultor Luiz Paulo Rosenberg também alertou que o aumento das despesas correntes tende a elevar a carga tributária e diminuir o potencial de crescimento econômico. O evento é promovido pelo Sindicato e pela Associação dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro. Inflação Goldfajn afirmou ainda que a inflação deste ano e a do ano que vem devem ficar abaixo da meta. Ele mesmo observou que o mercado não está projetando a inflação do ano que vem para ficar abaixo da meta. "Mas se persistirem as condições atuais, ela ficará", disse. Segundo Goldfajn, foi quebrada a inércia da inflação nos Índices Gerais de Preços (IGPs), que são usados para reajustar preços importantes, como o da energia e da telefonia. De acordo com ele, isso deve ter efeito também no ano que vem. Ele observou ainda que do lado externo o Brasil tem capacidade não só de reduzir como de acabar com sua dívida externa. "Com a dívida externa acabando, não tenho dúvida de que o Brasil chega ao investment grade (grau de investimento)", disse. Goldfajn ressaltou também que o nível das reservas internacionais do Brasil pode já estar suficiente como seguro contra a crise. Ele lembrou que há um custo fiscal em o governo acumular reservas. "Eu prefiro o setor privado acumulando ativos externos e ele está fazendo isso, por empresas como a Vale do Rio Doce e a Ambev". Segundo Goldfajn, os riscos são dois: desaceleração da economia internacional e descontrole das contas públicas. Matéria alterada às 12h44 para acréscimo de informações