BRASÍLIA - Se não fosse a Previdência Social, o governo teria fechado o ano passado com as contas no azul em R$ 75 bilhões. Mas o peso do INSS se fez sentir: o buraco ficou em R$ 195,2 bilhões, novamente um recorde. No mesmo dia da divulgação dos dados, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o novo texto da reforma previdenciária deve ser enviado “na segunda ou terceira semana de fevereiro”, sinalizando a possibilidade de um prazo mais largo do que vinha sendo falado pela equipe do presidente Jair Bolsonaro. Marinho admitiu que a data certa vai depender da área política do governo.
“É necessário que haja combinação entre todas as partes para que não haja ruídos”, disse Marinho ao sair de uma reunião com Paulo Guedes, secretários e integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU).
A Previdência dos servidores fechou 2018 com rombo de R$ 46,4 bilhões no caso dos civis. Já o déficit dos militares – categoria que quer ter as mudanças nas regras enviadas ao Congresso apenas depois da reforma – chegou a R$ 43,9 bilhões.
Somadas, as contas do INSS e da Previdência dos servidores da União tiveram juntas um rombo de R$ 285,5 bilhões. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou ontem que o maior peso sobre as finanças públicas vem da Previdência. O governo terminou 2018 com um déficit de R$ 120,258 bilhões.
Corte de contas
Marinho esteve ontem na sede do Ministério da Economia para uma reunião com Paulo Guedes, secretários da pasta e integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU). Eles discutiram a questão técnica da Previdência – o tribunal já fez uma auditoria em que alerta para a tendência de rombos crescentes nessa área –, embora a corte de contas não opine sobre o conteúdo da reforma. Marinho disse que Bolsonaro tem acompanhado as tratativas para a elaboração da proposta e dado suas orientações, mas evitou dar detalhes sobre o projeto. O secretário especial informou também que o texto terá alcance fiscal e será uma proposta justa, fazendo com que “aqueles que possam contribuam mais”.
Mesmo sem uma clareza sobre a proposta que será levada ao novo Parlamento, Mansueto avaliou que a nova equipe tem mais chances de convencer o Congresso da importância da reforma porque Marinho foi deputado federal e atuou como relator da reforma trabalhista. “Ele foi um dos poucos que conseguiu fazer com que uma reforma saísse mais dura do que ela entrou no Congresso”, afirmou Mansueto, acrescentando que Marinho “é um político habilidoso”.
Ainda segundo Mansueto, Marinho tem se encontrado com deputados, senadores e governadores de maneira informal para mapear os pontos mais ou menos polêmicos da proposta. O secretário especial de Previdência também está conversando com especialistas no tema – inclusive os que integram o chamado conselho consultivo da reforma, como mostrou o Estadão/Broadcast.
