Não houve falha da Aneel no edital de leilão, diz Kelman

O leilão foi suspenso na última sexta-feira por meio de duas liminares concedidas pela Justiça Federal de Brasília

O diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, disse nesta terça-feira que "não houve falha da agência no edital do leilão de linhas de transmissão", que deveria ter ocorrido na semana passada, mas que foi suspenso por meio de duas liminares concedidas pela Justiça Federal de Brasília. As duas ações foram encaminhadas por empresas que questionavam os critérios de revisão tarifária do serviço de transmissão. Kelman disse que a decisão da Aneel de cancelar esse edital e preparar outro, reiniciando o processo do leilão, não foi tomada por motivos de erros no edital, mas sim porque, na avaliação da agência, será mais rápido recomeçar o processo do que aguardar a apreciação dos recursos às liminares. Ele ressaltou, entretanto, que no próximo leilão já estará valendo uma resolução da Aneel que vai dispor sobre a revisão tarifária, um dos principais questionamentos das empresas. Segundo Kelman essa resolução está em fase final de análise e será publicada na primeira semana de setembro. Dessa forma, o novo edital do leilão será lançado já com a norma das tarifas publicada.