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Não importa a cor (nem as manias) do gato...

O presidente já conseguiu reunir contra ele volume espantoso de críticas e advertências - a maioria delas, cabível -, mas se conseguir fazer a reforma da Previdência e melhorar a segurança pública pode deixar os problemas de lado

Celso Ming, O Estado de S.Paulo

16 de fevereiro de 2019 | 20h00

Neste mês e meio de governo, em plena temporada de praxe da lua de mel com a sociedade e com os políticos, o presidente Bolsonaro conseguiu reunir contra ele volume espantoso de críticas e advertências, a maioria delas, cabível.

Passou sinais de despreparo e de falta de visão estratégica. Mostrou comunicação desencontrada com a sociedade, incapacidade de controlar filhos destituídos de visão republicana e um jeito estranho de fritar ministro com semanas no cargo, como se viu na crise deflagrada pelo caso Bebianno.

Até mesmo o visual divulgado quinta-feira, na reunião com os ministros realizada no Palácio da Alvorada para decidir as linhas gerais da reforma da Previdência, demonstrou falta de familiaridade com a liturgia que se espera de um chefe de governo no exercício de seu mandato. Imaginem, por exemplo, o presidente da França, Emmanuel Macron, ou a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, comparecendo a uma reunião de Estado trajando camisa pirata de um clube de futebol e calçando sandálias de dedo.

No entanto, nenhuma dessas manifestações terá relevância se o presidente conseguir matar logo de cara os dois leões mais ferozes da savana nacional: a reforma da Previdência Social e controle percebido na área da segurança pública. Pouco importa a cor do gato, contanto que cace os ratos, ensinou Deng Xiaoping, quando presidente da China, nos anos de 1980.

Em outras palavras, se conseguir razoável sucesso na política econômica (território do ministro Paulo Guedes) e no controle do poder paralelo exercido pelos líderes do narcotráfico e do crime organizado (a cargo do ministro Sérgio Moro), a sociedade saberá relevar as derrapadas já conhecidas e outras do mesmo nível que eventualmente vierem em seguida.

Os primeiros passos nesses setores-chave foram dados. Algumas das linhas gerais do projeto de reforma da Previdência foram decididas e anunciadas quinta-feira. O ministro Sérgio Moro, por sua vez, há duas semanas encaminhou ao Congresso seu projeto de lei Anticrime e, na última quarta-feira, o governo transferiu 22 dos mais perigosos articuladores do PCC (o assim conhecido Primeiro Comando da Capital) de prisões estaduais para prisões federais de segurança máxima.

As diretrizes já divulgadas do projeto da reforma da Previdência mostraram boa consistência e expectativa de sustentabilidade. E nem é pelo R$ 1,1 trilhão que poderá ser economizado em dez anos, como foi dito, mas pela determinação até agora demonstrada na empreitada.

Ainda não se conhece o projeto inteiro. Falta saber, por exemplo, como será o sistema de capitalização e seu tempo crucial de transição. O governo ainda não explicou como será a transição na aposentadoria por tempo de contribuição, nem as condições do benefício assistencial para idosos de baixa renda, nem tampouco as da aposentadoria do trabalhador rural. Também falta saber quais as regras da aposentadoria dos funcionários públicos, aí incluída a situação dos militares e dos políticos. Como é notório, as despesas dos Estados com aposentadoria de seus funcionários são insustentáveis. Pelo menos sete Estados em situação de calamidade financeira vêm atrasando esse pagamentos. 

Embora a reforma conte agora com ampla aprovação dos governadores, e, até onde se sabe, da opinião pública, pairam dúvidas sobre a qualidade do suporte político nas duas Casas do Congresso, em dois turnos, com voto qualificado por maioria de três quintos. O maior risco é o de que, em meio a entreveros na corte presidencial e no Congresso, como os que se viram nas últimas duas semanas, os políticos acabem por desidratar o projeto.

Ninguém espere que o rombo da Previdência seja definitivamente coberto porque, a longo prazo, as questões demográficas, as restrições impostas pela metamorfose do emprego (que pouco se comenta) e a aritmética financeira continuarão solapando as bases atuariais da Previdência Social.

Se for aprovada, além de apontar para a direção correta, uma reforma parruda aumentará consideravelmente as condições para a retomada firme da atividade econômica e do aumento da renda. Um governo bem sucedido na economia e na segurança é meio caminho andado para a aprovação popular. Mas não pode seguir trombando consigo próprio, como aconteceu nesses primeiros quarenta e cinco dias.

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