Não se cogita revisão do Tratado de Itaipu, diz Lobão

Segundo ministro de Minas e Energia, preço pago pelo Brasil pelo excedente da usina é justo

Gerusa Marques, da Agência Estado,

22 de abril de 2008 | 17h59

O ministro de Minas e Energia, Edison lobão, afirmou nesta terça-feira, 22, que o governo brasileiro não cogita uma revisão no Tratado de Itaipu , reivindicada pelo governo paraguaio. Segundo ele, o tratado é um documento que foi aprovado pelo congresso dos dois países. Para modificar o acordo, tem que haver a concordância dos dois lados. "Não se cogita revisão do Tratado", afirmou.   Veja também: Entenda o Tratado de Itaipu e a reivindicação do Paraguai Brasil admite negociar tarifa de Itaipu Diretor de Itaipu defende que preço de energia é 'justo'  Lugo quer iniciar revisão do Tratado de Itaipu 'o mais rápido possível'   Consumidor brasileiro é quem deverá pagar a conta     Lobão explicou que o Paraguai tem pedido é uma revisão de tarifas. O argumento do presidente eleito Fernando Lugo é que a tarifa paga pelo Brasil ao Paraguai pela energia de Itaipu não é justa. "Digo que a tarifa é justa, e é a tarifa que se pratica no Brasil", sustentou. Segundo ele, o Brasil para US$ 46 por megawatt, que é um preço similar ao valor que custará o da energia da usina de Santo Antônio que será construída no Rio Madeira, e que foi leiloada a R$ 78 por megawatt. "Portanto, a tarifa é justa", insistiu.   O ministro disse também que o Brasil já tem feito concessões ao Paraguai por ser um país vizinho "e com quem queremos manter as melhores relações". De acordo com ele, a energia excedente produzida por Itaipu tem sido vendida ao Paraguai pela metade do preço.   Lobão disse que o governo brasileiro vai examinar as reivindicações que o governo paraguaio fizer. "Na medida em que alguma (reivindicação) surgir com feições de justiça, o Brasil atenderá. As que não forem justas, teremos dificuldades", afirmou o ministro, em entrevista coletiva.   Edison Lobão esclareceu ainda declarações do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Segundo Lobão, Amorim disse apenas que "o preço deve ser justo". E concluiu: "e o preço é justo".   Encontro   O impasse sobre as tarifas de Itaipu será o tema principal do encontro que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo terão antes do dia 15 de agosto próximo, informaram à Agência Estado assessores do presidente brasileiro.   Lula, de acordo com os auxiliares, telefonou na tarde desta terça para Lugo cumprimentando-o pela vitória. Durante a conversa, Lugo tomou a iniciativa de pedir a Lula o encontro, que deverá ser realizado no Brasil, antes da posse do paraguaio, que será no dia 15 de agosto. Outros temas do encontro ainda não foram acertados.   Durante o telefonema, de cinco minutos, Lula apenas cumprimentou o candidato vitorioso e foi convidado para a posse, mas não confirmou presença. Antes de garantir participação na festa de Lugo, o presidente Lula prefere ver como avançam as conversas sobre Itaipu, disseram os assessores.   Explicaram também que o presidente brasileiro não acredita em um endurecimento no discurso de Lugo. O governo brasileiro espera que a contundência do paraguaio ao pregar mudanças no Tratado de Itaipu era típica de campanha eleitoral, mas não se acentuará, agora que foi eleito.   Concordância e crise   O ministro disse que não há porque concordar com a revisão das tarifas da Hidrelétrica de Itaipu, como tem defendido o presidente eleito do Paraguai. Segundo ele, se o Brasil tiver que reexaminar as tarifas do Paraguai, seria dentro de revisão tarifária de todas as usinas hidrelétricas brasileiras. "Agora, revisar exclusivamente Itaipu, não. Não vejo, no momento, razões para isso", disse.   Ele afirmou que o Brasil paga pela energia de Itaipu US$ 45,31 por megawatt. Desse total, US$ 42,50 são usados para abater a dívida da construção de Itaipu e bancar despesas da hidrelétrica. De acordo com o ministro, o Paraguai fica com US$ 2,81 por megawatt, o que gerou, no ano passado, cerca de US$ 340 milhões para o Paraguai.   "Esta é uma dívida que existe e que tem que ser resgatada ano a ano. E está sendo resgatada sem inadimplência", comentou. Segundo ele, o Brasil já vem ajudando o Paraguai na construção de uma linha de transmissão que levará energia até Assunção. "Seguramente o Brasil estará em condições de ajudar o Paraguai em tudo o que puder". Ele explicou, porém, que ao afirmar que o Brasil poderia ajudar o Paraguai em tudo o que puder não estava incluindo a revisão das tarifas. "Isso o Brasil não pode, porque, se vier a estabelecer uma tarifa diferenciada daquela que é praticada no Brasil, haverá prejuízo para o consumidor brasileiro".   O ministro  disse também não acreditar que a discussão em torno da energia de Itaipu possa gerar uma crise entre Brasil e Paraguai. "Não creio absolutamente nisso. O Paraguai é um país amigo e nós temos todo o interesse de manter as melhores relações com o Paraguai, como temos mantido", declarou.   Segundo ele, a hidrelétrica de Itaipu foi construída para resolver uma disputa territorial entre os dois países, tendo trazido grandes benefícios para ambos. "Não há razão para qualquer contencioso diplomático por conta da energia de Itaipu", frisou.   (com Luciana Nunes Leal, de O Estado de S. Paulo)   Texto atualizado às 19h40

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