Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

'Não sei de onde tiraram esse número', diz Mansueto sobre rombo de R$ 170,5 bi em 2017

De acordo com o secretário da Fazenda, a estimativa de resultado para o ano que vem ainda não foi feita porque antes é preciso fazer a projeção da receita, do PIB e da massa salarial

Francisco Carlos de Assis, O Estado de S.Paulo

17 Junho 2016 | 13h49

SÃO PAULO -O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, negou a notícia veiculada na imprensa nesta sexta-feira, 17, segundo a qual o País repetiria em 2017 o déficit primário de R$ 170,5 bilhões previsto para este ano. "Não sei de onde tiraram esse número, porque na Fazenda estamos rodando os modelos hoje", disse o secretário, que participou de reunião mensal de Conjuntura Econômica da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (USP).

De acordo com Mansueto, a estimativa de resultado para o ano que vem ainda não foi feita porque antes é preciso fazer a projeção da receita, do Produto Interno Bruto (PIB) e da massa salarial. Segundo ele, o número será divulgado, possivelmente, nas próximas semanas.

O secretário ainda afirmou que não estão corretas as avaliações de que a meta de déficit primário para este ano, de R$ 170,5 bilhões, é um artifício que abre espaço para mais gastos por parte do governo. De acordo com ele, o que explica a meta, quando comparada a números anteriores, é que estava em vigor para este ano um orçamento que considerava um crescimento real de arrecadação de 9%. Essas projeções sinalizavam para um superávit primário da ordem de R$ 24 bilhões ao final do ano.

Segundo Mansueto, em termos reais, o Orçamento anterior apontava para uma expansão de 2,4% na arrecadação em proporção ao PIB. "Como você vai ter, em um ano de recessão, um crescimento de 2,4%? Quando isso ocorreu no Brasil nos últimos anos? Nunca", disse o secretário, acrescentando que o orçamento aprovado anteriormente era uma peça fictícia.

Segundo ele, grande parte da revisão da meta para este ano veio da revisão da receita, considerada "ilusória" por ele. "Só o fato de tirar essa projeção de receita ilusória já me levou a um déficit de 1,9% do PIB. Você tem uma série de despesas obrigatórias que estão na lei orçamentária e que foram subestimadas", pontuou Mansueto, referindo à Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e a despesas com pessoal, seguro desemprego, abono salarial e previdência.

Ele contou ainda que havia uma série de despesas que não estavam sendo pagas e que o governo anterior já havia revisado a meta para um déficit de R$ 96 bilhões, com desconto de despesas que já ocorreram. Outro ponto, segundo Mansueto, é que o governo anterior considerava a possibilidade de se apropriar de recursos de pagamentos de precatórios que não foram sacados pelos beneficiários.

"Isso não estava correto. O governo agora decidiu que não vai fazer isso, então são mais R$ 12 bilhões. O valor de R$ 170,5 bilhões leva em conta também a possível renegociação da dívida dos Estados com a União", explicou o secretário, que participou hoje de reunião mensal de Conjuntura Econômica da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (USP).

Ele afirmou que não pode divulgar os números relativos à dívida com os Estados porque tais valores ainda estão em fase de negociação. 

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