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Antônio Penteado Mendonça
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Natal e seguro

A noção de seguro é composta pela solidariedade, pela divisão das perdas entre todos os participantes do grupo, com o objetivo de garantir a sobrevivência

Antonio Penteado Mendonça, O Estado de S.Paulo

24 de dezembro de 2018 | 05h00

O Natal é a festa do nascimento de Cristo. Mas é mais. O Natal traz em si uma série de conceitos e princípios que dão estrutura à sociedade através de regras sociológicas adotadas pelos diferentes grupos sociais desde os primórdios da pré-história.

É curioso observar que, independentemente de local, raça ou religião, a sociedade se baseia em instituições formais como família, clã, conselho, líderes de paz e de guerra, sacerdotes e regras comuns aceitas por todas como única forma de viabilização do desenvolvimento do grupo.

Em todas as sociedades o assassinato é crime. A ofensa aos deuses é pecado. A esperteza no negócio pode ou não ser um ato ilícito. São regras que transcendem os diferentes povos e são comuns ao ser humano. No princípio, as virtudes tinham por base a religião, depois evoluíram para as leis e se tornaram regras.

Entre elas, a solidariedade entre os participantes tem papel fundamental na criação e manutenção do grupo. É a caça, o plantio, a divisão do alimento e a refeição comum, na qual se celebra o sucesso do grupo.

A ceia de Natal representa esse sucesso e a solidariedade sem o qual ele não seria possível. Na comida colocada na mesa e repartida entre os presentes estão dez mil anos de história, tanto faz o povo ou sua evolução. 

Os ritos têm a missão de preservar os valores fundamentais, transmitindo-os às gerações futuras através de ensinamentos mais ou menos formais, representados pelas comemorações, reconhecimentos, festas e obrigações comuns, regularmente praticadas ao longo do ano ou por ocasião de um acontecimento especial.

A função do Natal é festejar a vida. O renascimento que se aproxima depois do inverno e anunciado pelo solstício que pauta a mudança das estações. E a vida só pode ser festejada através da comemoração da solidariedade, o verdadeiro instrumento que cimenta o grupo e impede que a malha se esgarce, puxada pelo egoísmo e pelo individualismo que poderia destruí-lo.

O estudo do instituto do seguro vai mostrar que ele é inteiramente baseado nos princípios maiores que dão sentido ao Natal ou outra comemoração em que a vitória do grupo seja comemorada num ritual de louvor à vida.

A razão de ser do seguro é a proteção social, através da proteção à vida e ao patrimônio, ou seja, da proteção do grupo e de sua capacidade de atuação.

O seguro se materializa através da criação de um fundo constituído por todos os integrantes do grupo, com o objetivo precípuo de repor perdas que alguns de seus membros venham a sofrer.

Esta descrição traz embutida três princípios básicos para a constituição do grupo e de seu funcionamento, que, reproduzidos no seguro desde a antiguidade, permitem a divisão das perdas de alguns entre todos os seus integrantes.

A noção de seguro é composta pela solidariedade, pelo objetivo comum e pela divisão das perdas entre todos os participantes do grupo, com o objetivo de garantir a sobrevivência e o desenvolvimento da sociedade.

Se a razão de ser do Natal é comemorar a paz, a boa vontade e a solidariedade entre as pessoas, representadas pelo nascimento de uma criança, que mais tarde tomará o pão em suas mãos, o partirá e dividirá em partes iguais entre seus discípulos, o Natal ressalta os valores que fizeram do seguro a forma de proteção social mais eficiente já desenvolvida pelo ser humano.

Faz dois mil anos que se comemora o Natal cristão, mas faz muito mais tempo que as sociedades ao redor do planeta comemoram e festejam os princípios que embasam a festa. Faz quatro mil e oitocentos anos que instituto do seguro está legalmente normatizado em tabuinhas de escrita cuneiforme, que estabelecem as regras para o funcionamento de uma das mais antigas conquistas sociais. 

A única que garante a proteção social não através de exércitos, mas através da soma dos esforços e recursos pacíficos de todo o grupo na defesa de alguns de seus integrantes atingidos por eventos que lhes geram perdas. O Natal é a celebração da vida, do amor e das boas qualidades que dão suporte aos homens de bem. O seguro é a ferramenta que garante a celebração. 

* ANTONIO PENTEADO MENDONÇA É SÓCIO DE PENTEADO MENDONÇA E CHAR ADVOCACIA E SECRETÁRIO GERAL DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS

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