Ricardo Mazalan|AP
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Necessidade de cortar subsídios desafia novo governo argentino

Com um déficit de 7% nas contas públicas, o governo terá de cortar os subsídios, que chegam a 4,8% do PIB

Rodrigo Cavalheiro, CORRESPONDENTE, O Estado de S.Paulo

25 de novembro de 2015 | 07h04

BUENOS AIRES - Para reduzir o déficit fiscal, estimado em 7% do PIB, o presidente eleito da Argentina, Mauricio Macri, tem poucas alternativas no curto prazo além de cortar subsídios distribuídos em 12 anos de kirchnerismo.

Como os programas sociais estão protegidos por lei, os primeiros alvos tendem a ser transporte e energia, que consomem, respectivamente, 1,2% e 3,3% do PIB, segundo o Centro de Implementação de Políticas Públicas para Equidade e Crescimento (CIPPEC).

Esse mesmo organismo independente estima em 4,8% do PIB o gasto anual com subsídios – em 2006, antes de Cristina assumir, era de 1,4%. No total, as ajudas do governo representam 36% do gasto público. O corte iminente tende a atingir as classes média e alta.

A distorção acumulada fez com que uma conta bimestral de energia de uma família de classe média alta na Recoleta, bairro nobre da capital, custe R$ 40, o equivalente a uma entrada para o cinema na mesma região. Uma passagem de ônibus custa R$ 1,10, assim como a dos trens metropolitanos.

“Essas ajudas são insustentáveis do ponto de vista fiscal, mas também social. São extremamente injustas. Cerca de 30% vão para os mais ricos. Os mais pobres recebem pouco mais de 10%. Além disso, metade do auxílio chega à região mais rica do país, na área metropolitana de Buenos Aires”, explica Lucio Castro, diretor de Desenvolvimento Econômico do CIPPEC.

Segundo avaliação do instituto, numa casa rica da região metropolitana de Buenos Aires, o gasto em transporte público e gás não chega a 3%. Nos lares mais pobres, representa 15% do gasto.

Em 2015, as ajudas em transporte e energia consumirão 5% do PIB. Como Macri promete liberar o câmbio assim que assumir, no dia 10, a tendência é de uma desvalorização do peso – no mercado paralelo, o dólar é vendido a 15,20 pesos, enquanto no oficial custa 9,60 pesos. “O cálculo que fazemos é que, se houver uma desvalorização de 40%, o gasto com subsídios sobe US$ 2 bilhões, pois 75% do gás é importado”, diz Castro.

Em 2008, Cristina Kirchner reajustou a tarifa de gás, sem comunicar com antecedência ou anunciar um plano de melhorias. Os panelaços se multiplicaram e ela teve de recuar. A tendência é de um tarifaço escalonado de acordo com a renda. Um choque poderia complicar a administração de um governo que terá minoria no Senado e terá de negociar com aliados na Câmara.

Dificuldade. Um estudo do FMI feito em 18 países registra 40% de casos de reajustes de tarifa aceitos pela população. A coincidência entre eles é que foram feitos gradualmente, ao longo de cinco anos, tiveram uma tarifa social para proteger os mais pobres e foram explicados em um plano de comunicação. “Em Buenos Aires, os cortes de luz cresceram 150% na última década. Aumentar a tarifa nesse contexto é muito difícil politicamente, se não explicar que o serviço vai melhorar”, diz Castro.

Para Aldo Ferrer, titular da pasta de Economia argentina no início dos anos 70, ligado ao kirchnerismo, será difícil mexer nas ajudas para transporte, mas em energia isso é inevitável.

Outro economista, Dante Sica, da consultoria Abeceb, afirma que o governo precisará reorientar duas despesas com certo equilíbrio. “Em certos casos, os subsídios generalizados aos serviços públicos são um desperdício de dinheiro”, afirma.

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